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Segurança pública será o tema central da segunda reunião dos governadores eleitos e reeleitos, que ocorre hoje (12) em Brasília, na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até ontem à noite, 25 governadores e um vice-governador haviam confirmado presença. O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, […]
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O deputado federal César Halum (PRB-TO) foi homenageado nesta terça-feira, 11, pela Frente Parlamentar da Agropecuária, por sua contribuição para a promoção do desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. O republicano é vice-presidente do colegiado desde 2014. O parlamentar recebeu a placa comemorativa das mãos da presidente da FPA e futura ministra da Agricultura do Governo […]
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O presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha (PSD), assinou na manhã desta terça-feira, 11, a homologação de 16 cargos do concurso público para o quadro geral da Casa de Leis. Os cargos de vigia e agente de segurança, que estavam sub júdice, serão homologados após a publicação do resultado final. De acordo com o […]
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As opiniões de juristas da comissão criada pela Câmara dos Deputados para atualizar a Lei Antidrogas (Lei 11.343/06) caminham em sentidos diferentes, o que torna difícil dizer a linha do relatório do desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, a ser apresentado neste mês. Entre os integrantes do grupo, há contrários e favoráveis à liberação do […]
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A Assembleia Legislativa vai sediar três eventos nesta terça-feira, 11. Logo pela manhã, às 9 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realiza no plenarinho audiência pública para discutir projeto de lei do Tribunal de Justiça sobre emolumentos cobrados pelos cartórios, e quanto ao Fundo que financia a gratuidade do registro civil (Funcivil). […]
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Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, Distrito Federal e municípios referentes às compensações previstas na Lei Kandir, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (11), a partir das 10h. A Lei Kandir isenta de ICMS os produtos exportados e determina uma compensação […]
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro confirmou, neste sábado (8), que se reunirá com o PSL na próxima semana para acalmar os ânimos. “PSL é um partido bastante novo. Dos 52 deputados, 48 são novos e estão brigando por espaço. Eu lamento e vou tentar acalmá-los. Se nós começarmos desunidos, fica difícil conseguir maioria no parlamento para […]
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A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) deve ser vinculada à Secretaria de Governo na gestão de Jair Bolsonaro. Pela estrutura atual, é ligada diretamente à Secretaria-Geral da Presidência da República. À frente da Secom, ficará o publicitário Floriano Barbosa de Amorim Neto, assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho […]
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Equipe Gazeta do Cerrado O prefeito de Wanderlândia, Eduardo Madruga encaminhou nota na qual comenta sobre o indeferimento de sua candidatura na disputa pelo comando da Associação Tocantinense de Municípios. Ele está fora da disputa e abriu mão de recorrer: “A ATM é maior que qualquer disputa interna”, disse. Ele porém acusa a atual gestão […]
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Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz) publicou nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado, ato do secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, que reconhece como atribuição própria da carreira do Auditor fiscal, o exercício de cargos da estrutura da Sefaz, bem como outras atividades para as quais tenha […]