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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lançou hoje (3) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora. Um dos objetivos do projeto, que ganhará uma cartilha, é subsidiar parlamentares quanto à questão, para que possam elaborar leis que estejam em consonância com a defesa dos direitos das mulheres. O […]
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a determinação de que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), segue para sanção presidencial. A proposta altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou de encontro com governadores de seis estados na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta terça-feira (2). A reunião com os representantes da Paraíba, do Ceará, do Espírito Santo, de Alagoas, do Piauí e de Goiás contou ainda com a presença do presidente do Supremo Tribunal […]
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Maju Cotrim Os deputados estaduais do Tocantins têm apenas esta semana para zerar a pauta na Casa de Leis. Desengavetar vários projetos que estão parados nas comissões é uma missão já colocada pelo presidente da Casa, Antônio Andrade. Na Assembleia há alguns projetos importantes e outros Polêmicos aguardando votação dentre eles a PEC dos Procuradores […]
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Programado para ocorrer de 1º a 3 de outubro deste ano, em Palmas (TO), o Fórum Internacional de Administração (FIA) será um divisor de águas nas discussões da categoria. A opinião é da prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, que prestigiou na noite dessa sexta-feira, dia 28, do lançamento do evento, no auditório do Conselho Regional […]
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O Fórum da Comarca de Gurupi sediou nesta sexta-feira, 28, o Dia D do Transporte Escolar, evento que tem o objetivo de estabelecer uma roda de conversa entre prefeitos e órgãos de controle e fiscalização em torno dos problemas relacionados ao transporte de alunos da Zona Rural até as unidades escolares. Os prefeitos foram representados […]
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O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu hoje (27) arquivar pedido de abertura de reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O procedimento chegou ao conselho após a divulgação de supostas conversas entre Dallagnol e o então juiz Sergio Moro, divulgadas pelo […]
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A Frente Parlamentar Mista da Educação, presidida pela deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO), realizou nesta quarta-feira, 26, uma reunião de trabalho que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas/RJ). Os parlamentares buscam apoio institucional para que os projetos da educação sejam priorizados dentro do Congresso Nacional. A deputada Dorinha […]
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O presidente Jair Bolsonaro pediu pediu, nesta quarta-feira (26), “punição severa” ao militar brasileiro preso em Sevilha, na Espanha, transportando 39 quilos de cocaína em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) integrado à comitiva presidencial. Em mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro negou qualquer relação do episódio, que classificou como desrespeitoso ao país, com sua equipe. Apesar de […]
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Maju Cotrim Notícia boa para o Tocantins e os municípios. Com a aprovação e promulgação do orçamento impositivo o Estado receberá R$ 300 milhões por ano através da emendas dos 11 parlamentares da bancada do Estado. A proposta de emenda à Constituição (PEC 34/19) do Orçamento Impositivo de emendas de bancada prevê a execução obrigatória […]