Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento que realize o pagamento de R$ 500 mil, oriundos de emendas parlamentares, à Fundação Pio XIII, que é a instituição responsável pela construção do Hospital do Câncer de Barretos, em Palmas. O repasse dos recursos deve ser creditado […]
Tocantins
A cidade de Taguatinga, na região sudeste do Tocantins foi a segunda cidade do Estado a sediar a consulta pública para elaboração do Plano Plurianual 2019 (PPA). Com o tema O Tocantins que desejamos, o evento foi aberto oficialmente pelo governador Mauro Carlesse nesta quarta-feira, 15, no Colégio Estadual Professor Aureliano, com a presença de prefeitos, […]
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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) protocolou o Projeto de Lei 2728/19 que trata dos valores das anuidades e multas devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Contabilidade. Em sua justificativa, Damaso explicou que, o art. 21 do Decreto-Lei n° 9.295, de 1946, estabelece a obrigatoriedade de os profissionais registrados nos Conselhos Regionais de […]
Tocantins
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.826, de 2019, que trata da divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação. A nova norma, que entra em vigor imediatamente, assegura na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996) o direito ao candidato […]
Política
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer , preso desde quinta-feira em São Paulo . O relator Antonio Saldanha poderia ter concedido uma decisão liminar individualmente, mas, ao analisar a complexidade do caso e para respeitar uma tradição da Sexta Turma, decidiu levar o habeas […]
Tocantins
A senadora Kátia Abreu repercutiu a medida do governador Mauro Carlesse de negociar a dívida da gestão com o Banco do Brasil sobre os consignados dos servidores públicos. ““EU APLAUDO. Questão de credibilidade para o Governo do Estado e direito do servidor ter seu nome limpo”, disse. Ela tem estado cada vez mais próxima da […]
Política
O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde quinta-feira da semana passada (9) na sede da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, foi transferido nesta segunda-feira (13) para o Comando de Policiamento de Choque , da Polícia Militar, localizado na Luz, região central da cidade. A PF alegou não ter condições de abrigá-lo. Por ser […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados apresentou requerimento convidando o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para participar de uma audiência na próxima quinta-feira, 16, sobre as últimas decisões do MEC a respeito da gestão do orçamento do órgão, especialmente sobre o contingenciamento de 30% das verbas destinadas às instituições de ensino superior. A deputada federal Professora Dorinha […]
Tocantins
Com o objetivo de disciplinar a concessão do Título de Cidadão Tocantinense, o deputado Elenil da Penha (MDB) apresentou, na sessão desta quinta-feira, 8, um Projeto de Resolução que estabelece critérios quanto à indicação dos homenageados. Conforme o documento, para merecer a honraria o indicado deve residir ou ter residido e possuir domicílio eleitoral ou […]
Tocantins
A comissão especialpara analisar a Medida Provisória que montou o governo de Jair Bolsonaro no início do ano aprovou, na manhã desta quinta-feira, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. Dos 25 parlamentares que votaram, 14 apoiaram a medida. A medida ainda deve passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado antes […]