Tocantins
O relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a Medida Provisória (MP)869/2018 será votado na comissão mista na terça-feira (7), em reunião convocada pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O texto altera as competências e garante autonomia técnica e decisória à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre outras competências, o órgão deve […]
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A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sancionou o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal nº 33/2018, que beneficia servidores que trabalham no trânsito da Capital. A proposta altera a Lei n° 1.749, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos agentes de Trânsito […]
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Editada para coibir fraudes no INSS e economizar quase R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a Medida Provisória 871/2019 pode acarretar uma falsa economia, devido ao possível aumento do número de ações judiciais movidas pelos segurados para anular o corte de benefícios e pensões. Essa é a avaliação do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário […]
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Diversos projetos da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõem proteção a crianças e adolescentes tocantinenses tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Entre eles está o que visa a dar agilidade ao processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos, por meio da divulgação de emergência em emissoras de rádio, televisão e sites, […]
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Os principais pontos da reforma da Previdência, como a exigência de idade mínima; os impactos na aposentadoria de trabalhadores rurais, de servidores públicos, e demais categorias; e a nova forma de calcular benefícios e de fazer correções nos salários, por exemplo, estão em uma série produzida pela TV Senado. Os vídeos curtos (cerca de dois […]
Política
Prosseguindo com as oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades nas aplicações financeiras do PreviPalmas, ouviu mais uma testemunha na segunda-feira, 29: a ex-presidente do Instituto, Wally Aparecida Macedo Vidovix. A testemunha afirmou que durante sua gestão eram necessárias quatro assinaturas para investimentos financeiros. Wally explicou que permaneceu no cargo por cerca de […]
Tocantins
Maju Cotrim A deputada federal Dulce Miranda (MDB) e o ex-governador Marcelo Miranda fizeram corpo a corpo este fim de semana no município de Pau D Arco. Eles foram convidados especiais do prefeito João Neto, aniversariante do dia. A festa contou com a comunidade da cidade e alguns presentes contam que Miranda foi muito bem […]
Tocantins
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, cumpre agenda nesta segunda, 29, e terça-feira, 30, na região sul do Estado, em compromissos oficiais nos municípios de Palmeirópolis, Cariri e Gurupi. Assinatura de ordem de serviço, vistoria de obras, entrega de títulos de propriedade e a abertura oficial da série de 10 consultas públicas do Plano Plurianual […]
Tocantins
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22, publicou a autorização para a instalação do Curso de Direito no Campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) no município de Arraias. A conquista contou com a gestão da deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). Serão ofertadas 40 vagas em […]
Tocantins
Vai ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 25, a Lei 3.462/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa (AL), que trata sobre a suspensão do pagamento de reajustes salariais e progressões dos servidores públicos do Poder Executivo estadual. A medida faz parte das ações anunciadas pelo Governo, em fevereiro deste ano, que […]