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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude (PRS 30/2019). O texto será encaminhado à promulgação. Entre as finalidades da frente estão a de acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes às políticas públicas de […]
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Equipe Gazeta do Cerrado Acontece nesta quarta-feira, 24, Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre a MP n°5, que trata da jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde. Participam representando os servidores públicos: Cleiton Pinheiro, SISEPE; Manoel Miranda, SINTRAS; Janice Painkow; Ricardo Carmolesi, SICIDETO e outros. Mísia Saldanha, representando a Sesau, faz […]
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro concordaram em […]
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O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou hoje (23) a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). “Hoje houve um fechamento de acordo com os partidos aliados em busca de algo positivo para […]
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O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores […]
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O Projeto de Lei (PL) de autoria deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que isenta doadoras de leite materno da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, foi sancionado pelo Governador, Mauro Carlesse (PHS), e entrou em vigor na última quarta-feira, 17. A intenção é estimular o crescimento no número de doadoras para abastecer os […]
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Maju Cotrim A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e o senador pelo Tocantins que foi mais votado em Palmas, Eduardo Gomes prestigiaram juntos na noite desta sexta-feira, 19, no Centro de Convenções da Capital. Milhares de evangélicos da região participam do evento. Ambos destacaram a importância do evento para os fiéis. A 28ª edição do […]
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Nesta quinta-feira, 18, foi assinado em Lisboa, Portugal, convênio de cooperação entre a Águas de Portugal Internacional (AdP) e a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). Assinou o documento, a presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), a engenheira Juliana Matos e o presidente da AdP, Cláudio Jesus. No ato, a presidente da ATR representou o […]
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa na próxima terça-feira (23), às 11h. Na pauta, o projeto de lei do Senado (PLS 331/2017) que destina metade dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a aquisição de gêneros da agricultura familiar. A autora da matéria é a senadora Rose de […]
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Maju Cotrim O feriado de Semana Santa será prolongado na Assembleia Legislativa graças à uma dedetização que acontecerá nesta quarta-feira, 17, no órgão. Os parlamentares e servidores já podem esticar o feriadão. Nesta terça-feira, 16, teve reunião nas Comissões com aprovação da PEC da Procuradoria e houve pouco movimento de deputados na Casa. Expediente administrativo […]