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O presidente argentino, Mauricio Macri, chegou por volta das 10h30 (horário de Brasilia), ao Palácio do Planalto onde se encontra com presidente Jair Bolsonaro. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado desde a posse de Bolsonaro, no dia 1º de janeiro. A cerimônia oficial de chegada de Macri contou com a revista às tropas e […]
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Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. Em vigor desde novembro, a norma simplifica procedimentos administrativos […]
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Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz hoje (15) a terceira reunião ministerial. Será a primeira após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros. A reunião do Conselho de Ministros ocorre horas antes da […]
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), na conta no Twitter, que a participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, de 22 a 25 de janeiro, será a oportunidade de mostrar um “Brasil diferente, livre das amarras ideológicas e corrupção generalizada.” “Na próxima semana embarco rumo a Davos, Suíça, para participar do Fórum […]
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Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação em vigor. Até então, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassa o limite […]
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A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 531/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais federais, civis e militares. Conforme a proposta, o servidor público de guarda municipal será aposentado, voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade: – após 30 […]
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Durante seu mandato neste ano de 2018, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) destinou o total de R$ 23.684.136,00 em emendas parlamentares a 53 municípios do Tocantins. Entre as emendas, estão obras de hospitais, praças, ginásios, quadras poli esportivas, compra de veículos oficiais, equipamentos para hospitais e unidades de atendimento à família, revitalização e pavimentação de […]
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A deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) recebeu representantes da Polícia Civil do Tocantins para discutir a aplicação da emenda impositiva de bancada prevista na Lei Orçamentária 2019, no valor de R$ 20 milhões, destinada à aquisição de um software para modernização dos serviços da Polícia Civil. Participaram da reunião a diretoria da Federação Interestadual dos […]
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Em 2018 foram 44 municípios de diversas regiões do Tocantins beneficiados com o empenho e liberação de emendas da deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO). Os recursos totalizam 20.927.967,55 destinados a obras e ações de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, esporte, turismo, juventude e atividades rurais. A saúde foi a área com o maior volume de […]
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Na cerimônia de transmissão de cargo do Comando da Marinha hoje (9), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ressaltou que a reforma da Previdência deve avaliar regras diferenciadas para militares. A solenidade, no Clube Naval de Brasília, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao local a bordo da lancha […]