Tocantins
O Plenário do Senado conclui na noite desta quarta-feira (21) a votação das emendas do Projeto de Lei 68/2018, que direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até […]
Tocantins
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), durante julgamento na noite desta terça-feira (20/11), manteve a decisão pela cassação do mandato da prefeita de Pugmil, Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes e do vice-prefeito, Elton Barros Coelho, por arrecadação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha eleitoral de 2016. A relatora do processo, […]
Tocantins
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 846/18, que redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo funcionamento é reformulado. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator da MP, […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O governador Mauro Carlesse participa de sessão em homenagem aos 30 anos do Tocantins na tarde desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa. Em entrevista á Gazeta ele falou das polêmicas atuais na área da Segurança Pública e demonstrou tranquilidade. “Toda mudança de governo… ele tem a liberdade de fazer aquilo que […]
Tocantins
Dezenas de prefeitos do Tocantins estão nesta segunda-feira e terça-feira, 19 e 20, em Brasília, liderados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) para participarem de Mobilização Municipalista de gestores que buscam o cumprimento de pautas pleiteadas com a Presidência da República e o Congresso Nacional. Além disso, os municipalistas deverão entregar aos ministros do Supremo […]
Tocantins
O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) em audiência nesta segunda, 19, no Ministério dos Transportes, recebeu a confirmação da presença do ministro Valter Casimiro, na inauguração do contorno rodoviário, em Taguatinga, no dia 14 de dezembro. A obra é continuação das obras da BR – 242 com recursos pleiteados pelo deputado federal Vicentinho Júnior contemplando […]
Política
A Vereadora Vanessa Alencar Pinto (DEM), de Paraíso do Tocantins, retorna à Câmara Municipal da cidade após 7 meses a frente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) e ao reassumir o mandato legislativo já anunciou à Mesa Diretora da Casa, em sua primeira ação, que não receberá, pelo segundo ano consecutivo, o 13º […]
Tocantins
O presidente Michel Temer participa hoje (19) à tarde do Encontro dos Municípios Brasileiros – Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupações dos prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais Médicos. A CNM, […]
Tocantins
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura deste a profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade. O objetivo, segundo a própria defensoria, é garantir a continuidade dos serviços prestados à população. “O pedido de tutela de […]
Tocantins
O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT), realiza nesta segunda-feira, 19, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, a solenidade de entrega dos cartões BB pesquisa. Os cartões fazem parte do Marco Zero, são para o incentivo à pesquisa no âmbito da ciência, tecnologia e […]