Tocantins
O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), marcou reuniões para esta terça-feira (30), para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Ramos deverá se reunir com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e líderes partidários. O […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (29) a Medida Provisória 866/18, que cria a empresa NAV Brasil para assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A intenção da medida é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de […]
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Com o propósito de aumentar os recursos para a Secretaria Estadual da Saúde aplicar no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito, o deputado Jorge Frederico (PSC) apresentou esta semana um projeto que torna obrigatória a destinação de 30 por cento do valor arrecadado em multas de trânsito àquela secretaria. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça […]
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A apresentação do relatório sobre a Medida Provisória 869/2018, que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 2018) foi adiada nesta quarta-feira (24), a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A sessão da comissão mista responsável pela análise da MP foi suspensa e será reaberta na quinta-feira (25), a partir das […]
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Equipe Gazeta do Cerrado O reitor da UFT, Eduardo Bovolato comentou à Gazeta do Cerrado sobre o andamento do projeto que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins- UFNT no Senado Federal. O senador Eduardo Gomes é o relator conforme mostra o sistema do Senado. A proximidade de Gomes com o governo federal aumentou […]
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O governador Mauro Carlesse sancionou, neste mês de abril, diversas leis propostas e aprovadas pelos parlamentares estaduais, que vão beneficiar o dia a dia do cidadão tocantinense. Abaixo listamos onze leis publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). 1 – Publicação da Lista de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas A Lei nº 3.457, de […]
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O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (23) mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento. Na prática orçamentária, o contingenciamento significa retardar ou […]
Política
A Marcha dos Vereadores 2019, acontece de 23 a 26 de abril em Brasília/DF, realizada pela UVB e parceria com a Plenária Assessoria. Do Tocantins, centenas de vereadores se prepararam para participar do evento. A União dos Vereadores do Brasil (UVB), foi fundada em novembro de 1964, congrega, em nível nacional, as Câmaras Municipais e […]
Tocantins
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, defende uma proposta interessante: dar uma folga para mulheres que estejam menstruadas. O texto diz o seguinte: “A empregada poderá ser afastar do trabalho por até (três) dias ao mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas”. Ou seja: […]
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Atendendo uma solicitação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) e dos demais representantes dos servidores públicos, Cleiton Pinheiro, o governador Mauro Carlesse publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), dessa quarta-feira, 17, a relação dos indicados a representarem o Executivo estadual no Conselho de Administração do Instituto de Gestão […]