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A Justiça poderá impor o uso de monitoração eletrônica como forma de assegurar o respeito ao limite mínimo de distância entre a ofendida e o agressor. O projeto que trata do assunto (PLS 288/2018) aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto […]
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A Câmara dos Deputados analisa proposta que dobra as penas previstas na legislação para os casos de prática de pedofilia quando a vítima estiver dormindo. A medida é inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) pelo Projeto de Lei 10877/18, apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG). Para o deputado, a medida atende […]
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Não contabilizar o tempo em que prematuros estiverem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, durante a licença maternidade das servidoras estaduais do Tocantins é o que pretende a deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas/TO), por meio do Projeto de Lei (PL) nº 89/2018, que altera o Art. 96 da Lei Estadual nº 1.818. Na […]
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O deputado federal do Tocantins, Vicentinho Junior (PR), gravou um vídeo ao lado do atual presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no qual confirma o apoio a ele na eleição pelo comando da Câmara Federal. No vídeo, Vicentinho elogia Rodrigo Maia e lembra que o apoiou também na eleição passada. Ele afirmou o Rodrigo foi […]
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O presidente Jair Bolsonaro passará o dia hoje (29) sob observação médica e em repouso, após sete horas de cirurgia no Hospital Albert Einstein. De acordo com o último boletim médico, ele está “clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”. Por 48 horas, Bolsonaro deverá […]
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O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, se reuniram na tarde desta segunda-feira, 28, no Palácio Araguaia, em Palmas, para tratar da construção de pelo menos duas obras na cidade de Gurupi. A primeira é a construção de uma nova rodoviária, que seria localizada às margens da BR-153. “Estamos […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que prevê a pena de internação compulsória, em estabelecimento de saúde, a dependentes químicos reincidentes, desde que comprovada essa condição. O PLS 285/2018 aguarda designação do relator na CCJ. O projeto determina também que o réu reincidente que esteja […]
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A cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e de reconstrução do trânsito intestinal do presidente Jair Bolsonaro começou às 6h30 de hoje (28). A operação é feita no centro cirúrgico do Hospital Israelita Abert Einstein, na capital paulista, onde o presidente deu entrada no sábado (26). Há quatro meses, desde o ataque a facadas […]
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O governo federal anunciou neste sábado, 26, que trará “tecnologia israelense” para ajudar na localização e resgate de vítimas na tragédia de Brumadinho. Até as 15h, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais já confirmava 10 mortos e 299 desaparecidos após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, na região metropolitana de Belo Horizonte, na […]
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O vice-governador Wanderlei Barbosa, representou o governador do Estado Mauro Carlesse, em reunião com um grupo de empresários que atua no ramo vidreiro. O encontro ocorreu na noite desta quinta-feira, 24, enquanto o governador cumpre agenda oficial em Brasília (DF). Segundo o Estado, o empresário Rafael Sena Pinheiro, representante do grupo empresarial, que já atua […]