Tocantins
Em agenda hoje (15) no Rio de Janeiro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, considerou uma vitória a aprovação da Reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara, mas falou sobre as dificuldades na relação entre governo e Congresso, que na visão dele é fragmentado com o número elevado de partidos políticos. Mourão lembrou que […]
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Maju Cotrim O deputado estadual e filho do ex-governador Siqueira Campos, Eduardo Siqueira Campos conversou com a Gazeta do Cerrado sobre a posse do pai no Senado esta semana na terça-feira, 16. O momento será histórico para o Tocantins. O titular da vaga, Senador Eduardo Gomes vai assumir uma Secretaria estadual no periodo que Siqueira […]
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Em sessão encerrada às 2h desta sexta-feira (12), o Plenário da Câmara dos Deputados analisou 11 destaques à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Em razão de discordâncias sobre os termos de um acordo de procedimentos para a continuidade da votação, o presidente Rodrigo Maia encerrou os trabalhos e convocou sessão extraordinária para as 9 horas de hoje […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário. O projeto foi apresentado como parte do pacote anticrime e reproduzindo o teor das propostas enviadas à […]
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O deputado Federal Vicentinho Júnior (PL-TO) compõe a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Instalada nesta quarta-feira, 10, pela Câmara dos Deputados, o objetivo é discutir os pontos da PEC 045/19. A PEC 045/19 propõe alterações no Sistema Tributário Nacional. Dentre as diversas mudanças apresentadas estão à […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. Relatora da matéria na comissão, a senadora Juíza […]
Tocantins
A Senadora do Tocantins, Katia Abreu (PDT), comentou a sanção da criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Ela agradeceu todos os senadores que votaram pela aprovação do projeto no Senado e deu uma alfinetada: “Quando o projeto é bom não tem como vetar porque com certeza o Congresso derrubaria o veto como […]
Tocantins
Duas Ações Civis Públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o objetivo de responsabilizar a gestão do prefeito de São Félix do Tocantins, Marlen Ribeiro Rodrigues, por dispensa indevida de licitação. Consta que houve o fracionamento indevido de despesas em contratos firmados pela gestão municipal . O MPTO requer a indisponibilidade de […]
Tocantins
A semana na Câmara dos Deputados vai começar com a expectativa de o plenário iniciar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência nesta terça-feira (9). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que […]
Política
Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais deliberaram, ao fim da tarde desta sexta-feira (05/07), sobre as proposições resultado dos debates da 76ª edição do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel). Foram dois dias de programação, organizada pelo TRE-SP na capital paulista. Conforme a Carta de São Paulo, os magistrados deliberaram pela realização de estudos mais […]