Câmara Municipal de Palmas - Foto - Jessika de Jesus

Tocantins

Situação das feiras e regularização de produtos de origem rural são tema de discussão na Câmara de Palmas

Na quinta feira, 30, a Frente Parlamentar em Defesa ao Comércio, coordenada pelo vereador Diogo Fernandes, discutiram a reforma das feiras, capacitação dos feirantes, regularização dos produtos de origem rural, fomento do agronegócio e estradas rurais. O coordenador da reunião destacou que o momento é relevante para conhecimento das dificuldades, bem como para avaliar formas […]

Deputada Luana Ribeiro - Divulgação

Tocantins

Deputada apresenta PL sobre atuação de profissionais da fisioterapia em UTIs, ICIs e Prontos-Socorros

Focada no bem-estar dos pacientes, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a atuação do profissional fisioterapeuta nas unidades hospitalares. Pela proposta, as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidades de Cuidados Intermediários (UCIS) e Prontos-Socorros (PS) dos hospitais públicos, privados ou filantrópicos do Tocantins ficam obrigados a manter em seus quadros […]

Supremo Tribunal Federal — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Tocantins

STF decide nesta quarta se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (29) se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres. A nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, condicionou a dispensa das trabalhadoras à apresentação de um atestado médico. Esse trecho da lei, porém, está suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o tema será […]