A senadora Simone Tebet foi relatora da PEC 17/2019 na Comissão de Constituição e Justiça
Geraldo Magela/Agência Senado

Tocantins

Proteção de dados pessoais poderá ser direito inserido na Constituição; Gomes apresenta PEC

A proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, poderá ser inserida no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição Federal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo. A PEC 17/2019 segue para análise do […]

Ex-presidente do PreviPalmas, Maxcilane Fleury presta depoimento na CPI do PreviPalmas - Divulgação

Política

Em oitiva, ex-presidente do PreviPalmas dá explicações sobre investimentos de risco durante depoimento em CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades nas aplicações financeiras do PreviPalmas ouviu na terça, 21, o ex-presidente do Instituto de Previdência do município de Palmas, Maxcilane Fleury. Estavam ainda convocados para prestar esclarecimentos, porém, se ausentaram Antônio José de Lima, Paulo José de Lima, Julia Vassalo Maia da Costa e Luiz Eduardo Franco […]