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O Plenário do Senado concluiu, nesta terça-feira (21), a votação do projeto que obriga a publicação do nome das pessoas jurídicas beneficiadas por renúncia fiscal (PLS 188/2014 – Complementar). O texto principal do projeto já havia sido aprovado em junho do ano passado, mas a votação de uma emenda ficou pendente. Com a emenda aprovada, por […]
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Maju Cotrim Em Brasília, o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas repercutiu em vídeo ao lado do Deputado federal, Tiago Dimas e também do senador e relator da matéria, Eduardo Gomes a aprovação da criação da UFNT na comissão de Educação. “Mais uma etapa vencida”, disse ao ressaltar que há uma expectativa ainda por parte deputados […]
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Maju Cotrim A sessão em homenagem aos 30 anos de Palmas na Assembleia na manhã desta terça-feira, 21, foi Marcada pela homenagem aos deputados constituintes e pela ausência dos ex-prefeitos que mandaram representantes e não compareceram. O deputado constituinte Gerival Aires foi o primeiro a discursar na sessão e ressaltou a importância dos líderes do […]
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O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais […]
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Banhado pelos Rios Araguaia e Tocantins, o Estado mais novo da Federação é referência para as demais regiões do País quando o assunto são os recursos hídricos. Atualmente, o Tocantins conta com quatro usinas hidrelétricas sendo em Aguiarnópolis (UHE Estreito), Lajeado (UHE Luís Eduardo Magalhães), Peixe (UHE Peixe Angical) e São Salvador do Tocantins (UHE […]
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O governo federal publicou ontem (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) mudanças na política sobre drogas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, aprovado em Plenário, altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que coordena medidas relacionadas à prevenção do uso de psicoativos, à atenção à saúde de usuários e à repressão ao tráfico. O texto reforça […]
Tocantins
O Senado poderá ter voto aberto nas análises de perda de mandato e prisão em flagrante de senador por crime inafiançável. É o que determina o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 57/2015, aprovado nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto agora segue para análise da Comissão Diretora, e na […]
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Doadores regulares de sangue terão direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL 1322/2019, aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), destaca que campanhas para incentivar a doação são realizadas anualmente, contudo, dados do Ministério da Saúde […]
Política
A reforma da Previdência é a condição necessária para o Brasil recuperar a capacidade de investimento e equilibrar as contas públicas. Foi o que afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta segunda-feira (13), em Nova Iorque, em evento promovido pelo Bank of America e pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Ele falou a empresários […]