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Uma das primeiras propostas de emenda à Constituição apresentadas no Senado nesta legislatura tem objetivo de interromper a contagem de prazo de validade de concursos públicos já realizados quando não houver alocação de verbas para a convocação de novos servidores. A PEC 2/2019, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), aguarda a indicação de um relator da […]
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O primeiro projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira, altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) para assegurar maior proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva (PL 549/2019). O projeto estabelece que as torcedoras sejam protegidas contra qualquer ação ou omissão baseada […]
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (9), por meio de sua conta no Twitter, o nome do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O nome escolhido pelo presidente foi o do general Jesus Corrêa. “Tenho a satisfação de anunciar o General de Exército Jesus Corrêa como novo Presidente do Instituto […]
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O deputado estadual Olyntho (PSDB) acompanhou na manhã desta sexta-feira, 08, no Palácio Araguaia a assinatura do governador Mauro Carlesse (PHS) da Medida Provisória (MP) que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas aéreas que abastecem no Tocantins. Segundo o texto da MP que ainda passará pela […]
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O parlamento estadual votou e aprovou nesta quinta-feira, 7, por unanimidade o projeto de resolução da deputada Cláudia Lélis (PV) para criação de uma comissão exclusiva para saúde e ainda a que corta 360 cargos nos gabinetes dos deputados. A aprovação foi unânime dos deputados em plenário. Com o corte, cada gabinete continua com 50 […]
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Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado O clima depois das discussões de terça-feira, 5, durante a eleição para presidentes e vices das comissões está mais “tranquilo” nesta quarta-feira na Assembleia Tocantins. Na ordem do dia apenas poucos requerimentos, alguns deputados usaram a tribuna para fazer discursos. Deputado Zé Roberto (PT) O deputado Zé Roberto (PT) […]
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A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou de reunião com o secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando, nesta quarta-feira, 6, e com a presidente da com a presidente da ATOS – Associação Tocantinense dos Supermercados, Maria de Fátima de Jesus, para tratar da prorrogação da isenção do ICMS do feijão, pescado de água doce, batata […]
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O secretário Chefe da Casa Civil, Rolf Costa leu a mensagem do Executivo na abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa. Ele começou contando a trajetória para chegar ao governo e as limitações.”É preciso lembrar que essa caminhada de crise financeira do Estado, tendo como um dos maiores problemas o aumento das despesas com pessoal, […]
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Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, deputados protocolaram 354 projetos de lei, outros nove projetos de lei complementar e um projeto de resolução apenas no primeiro dia da nova legislatura (2019-2023), iniciada nesta segunda-feira (4) em sessão solene do Congresso. Já há 22 medidas provisórias à espera de votação – a apresentação desse tipo de instrumento legislativo, no entanto, […]
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou em mensagem ao Congresso Nacional que o governo brasileiro declara “guerra” ao crime organizado. A mensagem, entregue nesta segunda-feira, 4, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos (PR-RJ), na sessão de abertura do ano legislativo. Mais cedo, nesta segunda, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio […]