Governo autoriza motorista de aplicativo a aderir ao MEI

Tocantins

Governo autoriza motorista de aplicativo a aderir ao MEI

Os motoristas de aplicativo independentes, profissão que vem ganhando adeptos nos últimos anos, receberam autorização do governo, por meio de resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (8), para serem considerados microempreendedores individuais. Esse programa foi criado há dez anos atrás para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, […]

Paraíso do Tocantins: Projeto de Vanessa proíbe Câmara de conceder título de cidadão a condenados por corrupção

Tocantins

Paraíso do Tocantins: Projeto de Vanessa proíbe Câmara de conceder título de cidadão a condenados por corrupção

A parlamentar de Paraíso do Tocantins, Vanessa Alento Pinto (DEM), apresentou projeto de resolução nº 0001/2019 que altera a Resolução nº 0004/2003 que estabelece critérios para concessão de título honorífico de cidadão paraisense outorgados pela Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins. De acordo com o texto do projeto, fica vedada, no âmbito da Administração Pública […]