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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves tornou-se assunto em dois grandes jornais dos Países Baixos e levou o Brasil aos trending topics – lista de assuntos mais comentados – no Twitter de lá nesta quinta-feira, 24. As publicações resgataram um vídeo de 2013 no qual a ministra declarou que os pais holandeses são […]
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Depois de passar os últimos dias em Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, o presidente Jair Bolsonaro tem uma agenda intensa hoje (25), no Palácio do Planalto. Ele despacha com ministros e com o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL). A primeira reunião é com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. […]
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A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou hoje (24) o Decreto Nº 9.392, que trata da situação de calamidade financeira do estado. O pleno do Parlamento local deu grande apoio à proposta, que recebeu 28 votos favoráveis e 2 contrários. Essa condição especial fica decretada por seis meses, prazo que pode ser prorrogado se houver necessidade. […]
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Um dos temas centrais no debate eleitoral de 2018, a segurança pública tem uma série de desafios a serem enfrentados pelo novo governo e pelo novo Parlamento. Deputados acreditam que o novo governo deve focar no combate ao crime organizado, na flexibilização na lei do desarmamento, na redução da maioridade penal, em mudanças no sistema […]
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O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de uso. Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a gratuidade deverá ser solicitada mediante a apresentação do documento original. O texto acrescenta o dispositivo na Lei 7.116/83. “Essa atualização gratuita deverá […]
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A Polícia Militar, por meio do comandante geral, Coronel Jaizon Veras Barbosa, do Chefe do Estado-Maior, Coronel Henrique de Souza Lima Júnior e o Tenente Coronel Francinaldo Bó, respondendo pelo Comando do Policiamento da Capital, se reuniu na manhã desta terça-feira, 22, com a Deputada Federal, Dorinha Seabra Rezende, o Prefeito de Miranorte , Antônio […]
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Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18), pouco depois de ser editada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Para o governo, a medida que altera regras de concessão de pensão por […]
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O Projeto de Lei 10790/18 estabelece incentivos para a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas e cria mecanismos para retirar de circulação, de forma ambientalmente responsável, os veículos declarados inservíveis ou em fim de vida útil. A proposta do deputado Assis do Couto (PDT-PR) prevê o financiamento de novos veículos de […]
Política
O governador Mauro Carlesse e o vice-governador Wanderlei Barbosa receberam, em audiência na tarde desta segunda-feira, 21, no Palácio Araguaia, uma comitiva de vereadores de Palmas, liderados pelo presidente do Legislativo, Marilon Barbosa. A pauta da reunião foi a regularização fundiária de áreas urbanas da Capital. De acordo com o vereador Milton Néris, algumas quadras residenciais […]
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Um projeto de lei complementar do Senado (PLS 220/2018) permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Com a medida, eles podem recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais. A matéria foi apresentada em 2017 por meio do Portal e-Cidadania. A ideia do cidadão Marcelo Barros, de […]