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Saber a opinião dos cidadãos sobre o fornecimento de informações de que trata a Lei de Acesso à Informação (LAI -12.527, de 2011) com o objetivo de elaborar um sistema eletrônico nacional de solicitação e resposta a pedidos de pessoas, estados e municípios: esse é o objetivo da nova pesquisa nacional do Instituto DataSenado em […]
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Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), mantém o benefício apenas para os presidentes da República e seu vice, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. De acordo […]
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O Deputado Estadual Toinho Andrade, candidato a presidente da Assembleia Legislativa, e o Vereador Tony Andrade estiveram nesta quinta-feira (17), com o governador Mauro Carlesse quando apresentaram as demandas relacionadas ao Hospital Materno tia Dedé, e as providências para a entrada sul de Porto Nacional que interliga ao município de Silvanópolis, entre outras melhorias para […]
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O governador Mauro Carlesse recebeu no Palácio Araguaia, na manhã desta quinta-feira, 17, integrantes da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Tocantins. Participaram da audiência, o novo presidente Gedeon Pitaluga, a vice-presidente Janay Garcia e o conselheiro estadual Guilherme Trindade. Também estavam presentes os secretários de Estado da Casa Civil, Rolf Vidal; e […]
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Maria José Cotrim- Editora- Chefe da Gazeta 2019 começou já com cogitações e clima antecipado de 2020, ano de eleições municipais. Mal o Estado se recuperou de três eleições seguidas ano passado os amantes da Política já fazem até enquete sobre a preferência do eleitor para o próximo ano. Nas redes esta semana já tinha […]
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A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu […]
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Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), mantém o benefício apenas para os presidentes da República e seu vice, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. De acordo […]
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O setor de combustíveis no Estado foi o responsável pela maior fatia da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano de 2018, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-TO). Conforme a pasta, até o mês de novembro o segmento acumulou R$829.424.770, o que representa 31,80% da arrecadação no Tocantins. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A decisão de […]
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O Senado deve arquivar até o fim desta semana quase 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo Plenário. O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de […]