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O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 19, um pacote de projetos de lei com medidas de proteção às mulheres, defendidas pelas parlamentares da bancada feminina no Congresso Nacional. Um deles aumenta a pena para feminicídio, se o autor tiver descumprido medida de proteção. Um segundo, torna crime fotografar ou filmar, sem autorização, cenas de […]
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O deputado estadual Stalin Bucar (PR) assinou na quarta-feira, 19, emendas parlamentares destinando a maioria dos recursos disponíveis para atender áreas prioritárias no município de Miranorte, como Saúde, Educação e Segurança Pública. O deputado também propôs ao orçamento, recursos para contemplar o Hospital de Amor de Palmas e para reforçar o trabalho da Polícia Militar […]
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (21), no Twitter, que revisará contratos e reavaliará o quadro de pessoal da Secretaria de Comunicação (Secom), vinculada à Presidência da República. Segundo ele, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para a área é praticamente metade do proposto. Bolsonaro disse que trabalhará de acordo com o valor final, […]
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A Câmara de Palmas aprovou em sessões extraordinárias nessa quarta-feira, 19, a nova Planta de Valores Genéricos da Capital para 2019. Na oportunidade, o vereador Lúcio Campelo (PR) teceu elogios à prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), por seu comprometimento com os palmenses. “A prefeita mostra total comprometimento com a nossa cidade, diferentemente do antecessor (em referência […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a decisão, a […]
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Maria José Cotrim Os deputados estaduais encerraram o ano Legislativo na Assembleia e a votação do orçamento de 2019 ficou para o próximo ano. Sendo assim, o Governo só terá orçamento após a votação e os deputados que não foram reeleitos ficam sem emendas. O relator da matéria é José Bonifácio que encerra o mandato […]
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Nesta quarta-feira, 19, o Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) irá eleger a nova mesa diretora da corte de contas. A eleição acontecerá às 14h30, durante a última sessão plenária de 2018 e serão eleitos presidente, vice-presidente e corregedor para o mandato de 2019/2020. Eleição O parágrafo 1º do artigo 130 da Lei […]
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A ligação a Paraíso do Tocantins por meio de rodovia asfaltada e de qualidade agora é realidade para os munícipios de Chapada de Areia e toda a região. O Trecho das rodovias TO-444/447 constitui um compromisso de campanha e foi entregue oficialmente nesta terça-feira, 18, pelo governador Mauro Carlesse e o vice Wanderlei Barbosa. A […]
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Com sessões marcadas para quarta-feira (19) e quinta-feira (20), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que permite à União, aos estados e aos municípios cederem créditos de dívidas a receber, tributárias ou não. A matéria causa polêmica e precisa de quórum qualificado (257 votos favoráveis) para ser […]
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Maria José Cotrim O ex-governador Siqueira Campos participa da cerimônia de diplomação dos eleitos nesta segunda-feira, 17, no TRE. Ele está acompanhado de familiares e amigos e sentou na primeira fileira. Visivelmente emocionado, ele acompanha com atenção a cerimônia. Siqueira é primeiro suplente de senador.