Tocantins
A Justiça julgou procedente o pedido feito em conjunto pela DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins e MPE – Ministério Público Estadual, para regularização no fornecimento do medicamento Somatropina, mantendo um estoque mínimo por um período de dois meses para atender a demanda dos pacientes, evitando a situação de estoque zero. O medicamento é utilizado […]
Brasil
Para facilitar o acesso de pacientes que necessitam de remédios de uso contínuo, está em andamento no legislativo da Capital o projeto de lei que visa a criação do programa de entrega domiciliar de medicamentos para portadores de necessidades especiais, idosos e hipertensos. Conforme a proposta, o cadastramento do usuário para o recebimento dos […]
Tocantins
Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, […]