Tocantins
Maju Cotrim O Diário Oficial desta sexta-feira, 8, traz a publicação da Medida Provisória que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação – QAV e gasolina de aviação – GAV. O assunto gerou repercussão nacional e uma matéria da Folha de São Paulo registrou a […]
Tocantins
Ao comentar a aprovação da Medida Provisória 838/18, que concede subsídio com recursos da União para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro de 2018, a deputada federal Josi Nunes (PROS/TO) voltou a defender a redução do preço da gasolina. A Medida apreciada na última semana pela Câmara Federal será votada […]
Brasil
Os deputados aprovaram no fim da tarde dessa quarta-feira, dia 21, a Medida Provisória nº 19/2017, que isenta de custas cartorárias os entes públicos no Estado do Tocantins e pessoas beneficiadas pela assistência judiciária gratuita prevista em lei. O Governo alega que a medida é necessária a fim de resolver um impasse jurídico sobre a […]