ATM alerta prefeitos sobre coronavírus: não basta apenas decretar, é preciso fiscalizar

Palmas

ATM alerta prefeitos sobre coronavírus: não basta apenas decretar, é preciso fiscalizar

O grau de fiscalização dos decretos Municipais expedidos pelas prefeituras é fator determinante para evitar possíveis contágios nos Municípios, afirma a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Quanto mais fiscalização por parte do poder municipal, menor as chances do Coronavírus encontrar terreno fértil para se propagar pela comunidade. Para a ATM, não basta apenas decretar, é […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.rrPainel eletrônico. rrFoto: Roque de Sá/Agência Senado

Tocantins

Propostas por iniciativa popular, entenda em detalhes as medidas de combate à Corrupção aprovadas no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “Dez Medidas contra a Corrupção”, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). O texto retorna à Câmara para análise. Principais pontos Crimes contra a administração pública – […]