Meio Ambiente
Foto: Google Imagens O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), aceitou um recurso da União e restabeleceu, nesta sexta-feira (2), a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas. Na segunda-feira (28), o Conama, órgão presidido pelo ministro do […]
Meio Ambiente
Ricardo Salles -Foto: divulgação O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aprovou, nesta segunda-feira (28), a extinção de duas resoluções que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro A revogação das resoluções elimina instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, as faixas com vegetação normalmente encontradas em áreas de dunas, em praias […]
Meio Ambiente
Em um ano, governo Bolsonaro corta verba para brigadistas em 58% – Apesar de alta das queimadas na Amazônia e no Pantanal, orçamento destinado à contratação de pessoal de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais sofreu forte redução entre 2019 e 2020. Mesmo com as queimadas na Amazônia aumentando 30% em 2019 […]
Tocantins
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação de seca das bacias hidrográficas dos rios Formoso e Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu, nesta quinta-feira, 3, à Justiça Estadual, a revogação da decisão liminar que permitiu a captação de água de produtores agrícolas que estejam regulares em suas outorgas, após […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar em desfavor de uma empresa agrícola para que a Justiça Estadual determine, dentre outras medidas, a decretação da indisponibilidade de bens no valor mínimo de R$ 7 milhões. A empresa exerce parte de suas atividades agroindustriais em fazendas localizadas na […]
Meio Ambiente
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) proposta do Poder Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios. Do total, R$ 410 milhões serão usados pelas Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais na Amazônia Legal – iniciada em maio, a atividade prosseguirá até […]
Meio Ambiente
Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) apreenderam 10 toneladas de pescado clandestino e acondicionado de maneira imprópria, na barreira fixa de Serra Geral, localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus. A origem da carga era Santarém-PA, com destino a Xique- Xique-BA. O proprietário foi multado em R$ 4,5 mil, e os peixes […]
Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nota informativa sobre medidas preventivas em situações de emergência decorrentes do período de estiagem e queimadas. As recomendações são devido às condições climáticas características do Tocantins, onde ocorrem duas estações típicas e bem definidas (estiagem e chuvosa), em que o período crítico da estiagem ocorre nos meses […]
Meio Ambiente
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos que compõem o Comitê do Fogo, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Defesa Civil Estadual estiveram reunidos, por videoconferência, na última semana, a fim de discutir e programar ações de conscientização e fiscalização […]
Meio Ambiente
Incêndio no Cantão aconteceu em 2012 Um incêndio criminoso na unidade administrativa do Parque Estadual do Parque do Cantão, ocorrido em cinco de maio de 2012, resultou no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público nesta segunda-feira, 21, em desfavor dois homens investigados em inquérito policial instaurado pela Polícia Civil do Tocantins, por meio da 54ª […]