Polícia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em colaboração com a polícia civil (PC), obteve da Justiça de Araguatins a autorização para o sequestro de bens, incluindo um veículo de luxo do modelo Ford F150 Lariat, avaliado em quase meio milhão de reais, de pessoas investigadas por desvio de recursos públicos. O sequestro faz parte de […]
Tocantins
Terá início no próximo dia 24 sessão do Tribunal do Júri para o julgamento de dois acusados de participar do homicídio do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em julho de 2017. Os réus são Robson Barbosa da Costa (suposto mandante) e João Oliveira Santos Júnior (suposto executor). Com o desmembramento do processo, dois outros participantes […]
Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Promotor de Justiça Adriano Neves, da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, emitiu a última segunda-feira (02/09) uma recomendação para que empresas de transporte de passageiros e entregas por aplicativo orientem todos os motoristas cadastrados a não utilizarem adesivos alusivos ao pleito eleitoral em seus veículos. […]
Agronegócio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Cautelar com pedido de liminar contra o Município de Novo Acordo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e as empresas responsáveis pelas obras na orla do Ribeirão Brejão, com o objetivo de suspender imediatamente os trabalhos de reforma e revitalização da área. A ação, assinada pelo […]
Palmas
Uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, nesta quarta-feira, 21, em desfavor a Unimed Palmas – Cooperativa de Trabalho Médico, devido a práticas de propaganda enganosa e atendimento médico irregular. A ação relata que a cooperativa […]
Palmas
Em sessão realizada nesta terça-feira, 20, em Palmas, o Tribunal do Júri condenou Kellvin Lima Luz a 14 anos e oito meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, ocorrida no centro da capital em maio de 2023. O Conselho de Sentença acatou todas as teses apresentadas pelo Ministério Público, incluindo motivo fútil, uso de […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, na sexta-feira, 16, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) requerendo que sejam fiscalizados os balneários recreativos em todo o território estadual e que haja a interdição imediata daqueles que […]
Tocantins
Considerando as deficiências detectadas nos municípios tocantinenses, referentes à execução dos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, encaminhou recomendação a cinco municípios da Comarca, orientando pela adoção de providências. Na recomendação, encaminhada nesta terça-feira, 25, os prefeitos e […]
Municípios
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Natividade acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Alexandre José Rodrigues Filho a 19 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado de seu próprio irmão, Edivaldo José Rodrigues. O crime ocorreu na noite de 22 de fevereiro de […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 21, uma sentença determinando que o Estado adote as providências para a instalação de uma cadeia pública feminina em Gurupi, inclusive inserindo esta ação em seu planejamento orçamentário. Na sentença, é lembrado que Gurupi, mesmo sendo uma das maiores cidades do Tocantins, não possui […]