Aparecida do Rio Negro
A ação foi proposta pela coligação opositora “Aparecida Não Pode Parar” e reúne três acusações centrais contra os eleitos.
Brasil
O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer pedindo o indeferimento do registro de candidatura de Pedro Henrique Arruda Noleto ao cargo de Prefeito de Porto Alegre do Tocantins. A solicitação é fundamentada em uma de Impugnação de Registro de Candidatura movida pela Coligação “Porto Alegre Seguindo em Frente que alega que o candidato não atende ao […]
Brasil
O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral Rafael Pinto Alamy, instaurou dois procedimentos preparatórios eleitorais e emitiu duas recomendações com o intuito de coibir práticas abusivas e assegurar a transparência do processo eleitoral em Gurupi. Um dos procedimentos está voltado para a investigação da atual gestão da prefeita e candidata à reeleição, Josi Nunes, […]
Tocantins
O Ministério Público Eleitoral protocolou 85 Ações de Impugnação contra registros de candidaturas aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador no Tocantins. O quantitativo refere-se aos dados fornecidos pelos Promotores Eleitorais de 30 das 35 Zonas Eleitorais existentes no Estado e não inclui os pareceres de indeferimento em ações propostas por outros candidatos, partidos políticos e […]
Palmas
Candidato a prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino com indígenas – Foto: Divulgação O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral do Tocantins expediu, no último dia 05, recomendação administrativa aos partidos políticos dos municípios de Miracema do Tocantins, Lajeado e Tocantínia para que adotem medidas de prevenção do contágio do novo […]
Brasil
O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral rejeite a possibilidade de candidatos realizarem, por causa da pandemia do coronavírus, os chamados “livemícios” – mistura de eventos virtuais com comício para divulgar candidaturas durante as eleições municipais deste ano. A questão foi levada ao TSE em uma consulta feita pelo PSOL. O partido […]
Brasil
O Ministério Público Eleitoral defendeu, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuem impedidos de disputar cargos – mesmo com o adiamento do pleito para novembro. A corte eleitoral porém, o TSE, já tinha avaliado que os políticos nestas condições poderiam […]
Tocantins
Doações de recursos do próprio candidato para sua campanha se submetem às mesmas formalidades aplicáveis a recursos recebidos de terceiros, ou seja, devem observar as exigências previstas nas regras eleitorais sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos. Entre essas regras está a de que doações financeiras de valor igual […]
Tocantins
Maria José Cotrim O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer na ação da coligação de Carlos Amastha alegando suposta fraude nas atas do PC do B e PTB, legendas que integram a chapa do Candidato Márlon Reis. “Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela procedência parcial da impugnação apresentada para excluir da coligação “Frente […]
Notícias
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou no último dia 21, ação de interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Gurupi. O local tem capacidade para receber 25 presos, mas conta atualmente com 140 internos, o que representa aproximadamente 560% acima do permitido pela Lei de […]