Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) respondeu na manhã desta terça-feira, 17, os questionamentos do deputado federal Vicentinho Júnior sobre as possíveis irregularidades do Plansaúde. Por meio de nota, o MPTO informou que a Procuradoria-Geral de Justiça instaurou procedimento investigativo imediatamente após a denúncia vir a público e que as apurações encontram-se em […]
Tocantins
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão emitiu uma nota nesta quinta-feira, 14, falando sobre a anulação do processo de cassação do prefeito da cidade, Nelson Alves Moreira – Nelsinho Moreira (PRTB), pela suspeita de gastos excessivos na contratação de um escritório de jurídico. Na nota, a Câmara afirma o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) já […]
Palmas
Essa semana o Ministério Público Estadual (MPE) pediu que o governo do estado avalie a segurança da ponte sobre o rio Tocantins, na TO-255, em Porto Nacional. Os motoristas ficam com medo da travessia por causa das condições, já teve o tráfego de caminhões reduzido. A obra já tem mais de 40 anos. De acordo com o […]
Notícias
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, no último dia 23, decisão que obriga o Banco do Brasil a regularizar atendimento aos correntistas e consumidores da cidade de Ananás. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública na qual o MPE pede que a instituição a retome o atendimento presencial e amplie o […]
Notícias
O recebimento, pela Justiça, de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) tornou réu o prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino Santos, em ação judicial. O prefeito responderá por atos de improbidade administrativa por ter se negado a fornecer informações requisitadas pela Câmara de Vereadores do Município. De acordo com a […]
Tocantins
Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Associação das Mães que Amam (AMA), secretaria municipal de Saúde de Araguaína e a equipe técnica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Municipal de Araguaína estiveram reunidos nesta quinta-feira, 12, para tratar do funcionamento da Unidade. Segundo a Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, verificou-se que ainda falta parte dos materiais, medicamentos, enxoval, […]
Tocantins
Dois vereadores de Aparecida do Rio Negro estão sendo denunciados criminalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de corrupção ativa e passiva. De acordo com o órgão, Serafim Estácio Xavier teria oferecido vantagens políticas a Kedson Batista Soares caso vencesse as eleições para a presidência da Câmara Municipal em 2016. O ministério disse ainda […]
Tocantins
A Secretaria de Estado da Saúde (Ses-TO) participou na tarde desta segunda-feira, 30, de uma audiência de conciliação com o Mistério Público e Defensoria Pública, onde apresentou dados sobre a realização de cirurgias ortopédicas no Tocantins. Com o Projeto da Força Tarefa da Cirurgia Traumato-Ortopédica foram realizadas, entre os meses de junho e outubro, 3.286 […]
Tocantins
Com o objetivo de compelir o Estado a sanar inconformidades na assistência oncológica, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 06, uma Ação Civil Pública Cominatória para Cumprimento de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, uma vez que a oferta inadequada destes serviços acarreta risco à vida e à integridade […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, no início deste mês, Ações Civis Públicas (ACP) com o objetivo de obrigar o Estado a corrigir as irregularidades detectadas no Hospital e Maternidade Dona Regina em Palmas e no Hospital de Referência de Dianópolis. As irregularidades foram constatadas pelo […]