Tag Ministério Público Estadual (MPE)

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Tocantins

Audiência vai discutir regularização de imóveis no norte do TO

O Ministério Público Estadual (MPE) realiza, na próxima semana, audiências públicas para tratar da regularização fundiária urbana nos municípios de Luzinópolis, Tocantinópolis e Santa Terezinha do Tocantins. O objetivo é propor soluções viáveis ao enfrentamento das questões identificadas durante o evento. As audiências serão conduzidas pelo Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar […]

 Foto Divulgação/MPE

Tocantins

Ministério Público se manifesta pelo afastamento do prefeito de Oliveira de Fátima

Texto: Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), em 2ª instância, manifestou-se favorável ao pedido de afastamento do Prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino dos Santos. O parecer da Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães requer provimento do Agravo de Instrumento interposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, perante o Tribunal de […]

Naturatins - Divulgação

Tocantins

Produtores rurais e servidores do Naturatins são acusados de crimes ambientais e esquema de corrupção

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou oito denúncias criminais contra produtores rurais, técnicos da área ambiental e servidores públicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) pela prática de crimes ambientais, referentes à emissão fraudulenta de autorizações para exploração de áreas de floresta. […]