Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) realiza, na próxima semana, audiências públicas para tratar da regularização fundiária urbana nos municípios de Luzinópolis, Tocantinópolis e Santa Terezinha do Tocantins. O objetivo é propor soluções viáveis ao enfrentamento das questões identificadas durante o evento. As audiências serão conduzidas pelo Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar […]
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Texto: Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta segunda-feira, 18, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária de Compras do município de Axixá do Tocantins, Sandra Aparecida de Medeiros. Ela teria utilizado uma máquina retroescavadeira da Prefeitura para realizar benfeitoria em um terreno urbano de sua propriedade. Segundo […]
Tocantins
Texto: Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) requereu, por meio de Ação Civil Pública ajuizada nesta quarta-feira, 13, que seja anulada licitação da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins destinada à contratação de serviço de locação e montagem de estrutura para eventos e para a contratação de shows. A licitação teve valor de R$ 1.239.320,00 e, […]
Tocantins
A coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes, ministra palestra na Escola Municipal Luiz Gonzaga, às 15h desta sexta-feira, dia 15, sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A escola fica localizada na quadra 503 Norte. A palestra ocorre como parte do projeto Anjos da […]
Tocantins
Com a participação intensa de servidores do Poder Judiciário e comunidade local, a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça apresentou o projeto Corregedoria Cidadã às comarcas de Gurupi, nesta segunda-feira (11/9), e Peixe, nesta terça-feira (12/9), onde também foi aberta oficialmente mais uma correição ordinária. Em Gurupi, estiveram presentes, além de magistrados e servidores, representantes do […]
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Texto: Daianne Fernandes O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram à Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 11, que suspenda o procedimento licitatório nº 007/2017, destinado à aquisição de móveis de alto padrão e artigos de decoração para o gabinete da presidência, recepção e sala vip da Casa de Leis. O […]
Tocantins
Texto: Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), em 2ª instância, manifestou-se favorável ao pedido de afastamento do Prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino dos Santos. O parecer da Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães requer provimento do Agravo de Instrumento interposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, perante o Tribunal de […]
Polícia
O Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o Estado do Tocantins suspenda o contrato com a Umanizzare, empresa responsável pela administração e gestão de duas das maiores unidades prisionais do Estado. Além de […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou oito denúncias criminais contra produtores rurais, técnicos da área ambiental e servidores públicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) pela prática de crimes ambientais, referentes à emissão fraudulenta de autorizações para exploração de áreas de floresta. […]
Tocantins
Prática de corrupção passiva, mediante recebimento de valores em espécie para entrada de celulares de forma continuada em unidade prisional, foi o crime alegado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para requerer à Justiça mandado de busca domiciliar e de prisão contra Pedro Ricardo Soares de Oliveira, agente administrativo lotado na Casa de Prisão Provisória de […]