MPF acionado
Movimentos sociais protocolaram recomendação na 4ª e 6ª Câmara do MPF denunciando irregularidades no programa REDD+ e violações de direitos de povos e comunidades tradicionais
Programa Terra Legal
Geylson Galvão confessou crime e deverá pagar multa de R$ 6,2 mil e prestar serviços comunitários em Palmas.
Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral, emitiu nesta semana, um novo parecer contrário ao pedido de cassação do senador Irajá Abreu e da coligação “O Futuro É Para Já” de cassar o mandato do governador Wanderlei Barbosa. A ação judicial eleitoral alegava abuso de poder político nas contratações temporárias de servidores […]
Brasil
O requerimento da deputada Claudia Lelis (PV) cobra do Governo do Estado a elaboração e implantação de uma programa para preservação e conservação dos sítios arqueológicos já identificados do Tocantins. Claudia Lelis destacou a importância da preservação deste patrimônio histórico e cultural, e principalmente os estudos para preservação destes espaços. ‘A conservação dos sítios arqueológicos […]
Tocantins
A Justiça Federal condenou dois irmãos por armar um casamento falso para receberem pensão vitalícia de R$25 mil mensais. Foram mais de R$2 milhões de prejuízo aos cofres públicos. O casamento aconteceu em 2013. Conforme o apurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que a mulher foi convencida pelo irmão a se casar com um idoso, […]
Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a primeira denúncia contra o desembargador afastado Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). Ele é acusado de vender sentenças judiciais e foi alvo de duas operações da Polícia Federal, uma em 2018 e outra em 2020. A denúncia foi enviada ao Superior Tribunal de […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar a suposta venda e locação de aproximadamente 36 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida do Residencial Flores da Amazônia em Palmas. A portaria da abertura de investigação é de dezembro, mas foi publicada no Diário Oficial apenas esta semana. As acusações […]
Tocantins
OMinistério Público Federal(MPF)conseguiu na Justiça liminar contra a União,paraque aUniversidade Federal do Tocantins (UFT)e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) se abstenhamde aplicar oDecreto 9.725, de 12 demarço de 2019, ao observar o perigo na medida em que prevê extinções de cargos e funções gratificadas e comissionadas, assim podendo comprometer […]
Notícias
O Ministério Público Federal obteve a condenação de João Pedro Rodrigues, Werlen Ferreira dos Santos, João Pedro Botelho Carvalho e Wadyson Nascimento Rocha pelo assalto à Agência dos Correios no município de Itacajá (TO). Para viabilizar o assalto, na noite anterior ao crime, o grupo sequestrou o gerente da agência e sua família, com o objetivo de assegurar o sucesso da empreitada criminosa. […]
Palmas
O Ministério Púbico Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Araguaína, apresentou ação civil pública contra a Fundação Educacional do Bico do Papagaio (FUNEB) e o Grupo Superior Educacional Vanguard, a primeira mantenedora e o segundo administradora da Faculdade Integrada do Bico do Papagaio (FABIC), por oferecerem curso de pós-graduação sem a devida […]