Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Cinco dos sete presos durante a Operação Dolos em fevereiro deste ano, foram soltos pela Justiça. De acordo com a decisão do juiz Francisco Vieira filho, da 1ª Vara de Criminal de Araguaína, há excesso de prazo na manutenção das prisões. “Nesse caso, compreendo haver flagrante ilegalidade na manutenção da prisão […]
Cidadania
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça, expediu uma recomendação administrativa ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindiposto) para que oriente os postos de combustíveis acerca da Lei Estadual 3.651/20, que estabelece medidas de proteção ao consumidor na publicidade de combustíveis. Segundo a recomendação, o […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado A Câmara Municipal de Palmas informou que, devido mudança de sede e ajustes finais, não realizará a sessão ordinária prevista para esta quinta-feira, 27, bem como não terá expediente administrativo. As sessões voltam à normalidade na terça-feira, 3 de março, em local a ser divulgado posteriormente. Nova sede O Ministério Público […]
Palmas
Previsão de conclusão da Feira da Promessa é para dezembro, diz secretária A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que possui atuação na defesa da ordem urbanística, reuniu-se com representantes da Prefeitura de Palmas, na quarta-feira, 19, para tratar sobre a ocupação irregular do espaço público da Praça da Matriz de Taquaralto por vendedores ambulantes. […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na terça-feira, 18, mandato de segurança coletivo contra o prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto, visando obrigar o gestor a restabelecer a oferta de transporte escolar para os alunos da rede pública estadual matriculados nas escolas daquele município. Segundo consta no mandado de segurança, o transporte dos […]
Polícia
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores – DERFVRA, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO e a Polícia Militar realizam na manhã desta quarta-feira, 12, a Operação Dolos. O objetivo é o cumprimento de mandados […]
Palmas
Maju Cotrim Foi instaurado um inquérito civil público visando apurar possíveis danos à Ordem Urbanística decorrentes da implantação de loteamento clandestino às margens do Ribeirão Taquaruçu, próximo da chácara Recanto das Pedras (coordenadas geográficas -10.3032606, -48.171434). São investigados a prefeitura de Palmas e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais. O Código […]
Palmas
O Secretário de Saúde de Carmolândia, Divino Bezerra é alvo de um inquérito civil público na investigação de um acidente com veículo oficial da prefeitura. As informações contidas no Procedimento Preparatório nº 2019.0003156 a qual relata possível dano ao patrimônio público (veículo automotor) pertencente ao Município de Carmolândia, quando estava em viagem à Palmas/TO, sendo […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Após uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MP-TO) no Hospital Geral de Palmas onde ficou constatado a situação precária na estrutura dos serviços de psiquiatria, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO), disse que o hospital encontra-se com um projeto de ampliação e reforma do local. (Confira a nota na […]
Palmas
Maju Cotrim O Ministério Público Estadual investiga a suspeita que o prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues Sousa, e o secretário de saúde da cidade, tenham recebido diárias de forma irregular. Um procedimento foi aberto para investigar. Parte do anexo de um do Município de Carmolândia está ilegível, em especial o Contrato Administrativo referente às diárias, […]