Notícias
Protocolo foi instituído para servidores regressos de viagem ao exterior O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu nesta quinta-feira, 12, um protocolo para servidores regressos de viagem do exterior, como medida de prevenção à propagação do COVID-19. O Ato assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, prevê que os servidores sejam submetidos a […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado Um procedimento preparatório de investigação foi aberto para analisar a destinação de verba pública para a realização de cerca de 50 (cinquenta) cirurgias bariátricas em Araguaína. O Ministério Público quer apurar os motivos da eventual realização das referidas cirurgias em hospital particular, bem como verificar a morosidade do andamento da fila […]
Tocantins
Maju Cotrim Um inquérito civil foi aberto para apurar se houve irregularidades na aplicação da prova e divulgação do gabarito do concurso unificado realizado pela Unitins no município de Palmeirópolis/ TO para, entre outros, o cargo de psicólogo no dia 26 de janeiro deste ano. Foram 66 vagas ao todo na cidade. A investigação pode, […]
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Maju Cotrim Uma investigação foi aberta pelo Ministério Público Estadual através da Promotoria de Justiça de Colinas para averiguar a suspeita de omissão de documentos de licitações no Portal da Transparência na Câmara de Brasilândia. A suspeita veio de uma denúncia. O próprio Tribunal de Contas do Estado do Tocantins tem uma representação acerca da […]
Tocantins
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) vistoriaram o Hospital e Maternidade Dona Regina, esta semana, quando verificaram o descumprimento de uma liminar que obrigava o Estado a sanar uma série de irregularidades. Um relatório da vistoria será elaborado e juntado no processo judicial, com pedidos de cumprimento da liminar. A liminar que determinou as […]
Tocantins
Matéria atualizada em 22/01/2020 às 13h15 O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta segunda-feira, 20, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, a fim de obrigar o Estado do Tocantins a disponibilizar cirurgia ortopédica de artroplastia a uma idosa de 75 anos […]
Palmas
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Uma ilustração divulgada nas redes sociais do Ministério Público do Estado do Tocantins (MP-TO) tem causado revolta ao movimento negro e representantes de religiões de Matriz Africana, isso porque teria sido retirada da imagem uma Mãe de Santo. Movimentos negros do Tocantins emitiram uma nota nesta qurta-feira, 22, pedindo […]
Palmas
Maju Cotrim Um procedimento administrativo foi aberto com o objetivo de acompanhar e fiscalizar denúncia sobre funcionamento irregular de um posto de coleta de exames laboratoriais no município de Babaçulândia, região norte do Tocantins, sem licenciamento sanitário. Segundo o MP, a realização de inspeção sanitária no posto de coleta laboratorial em Babaçulândia pela Vigilância Sanitária […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O Ministério Público Estadual abriu um inquérito Civil público para apurar suspeitas de que a empresa de lixo que atua na cidade de Santa Fé do Araguaia seja, na verdade do filho do prefeito Oídio Gonçalves de Oliveira. Segundo a denúncia, a empresa que coleta lixo no Município de Santa Fé […]
Palmas
Maju Cotrim Um inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual vai apurar denúncia de existência de poluição sonora e perturbação ao sossego provocada pelo uso de som e algazarras no Posto Tio Patinhas, lugar tradicional em Gurupi, capital da amizade. O Ministério Público determinou a averiguação se a empresa Representada possui alvará de funcionamento e quais […]