Cidadania
Povos indígenas passaram por constrangimento sendo barrados na entrada do Auditório do Ministério Público Estadual – MPE, por conta de Maracá A Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática torna pública nesta segunda-feira, 17, a Carta de Repúdio elaborada pelas organizações membros da Coalizão Vozes do Tocantins, Associação Indígena Apinajé Pyka Mex e pelo Centro […]
Agronegócio
Evento aconteceu nesta quinta-feira, 06, no Auditório do Ministério Público Estadual, em Palmas A tarde desta quinta-feira, 06, foi marcada por um momento histórico de luta e reivindicações no Auditório do Ministério Público Estadual do Tocantins, em Palmas. A Audiência Pública sobre terras e territórios reuniu uma ampla gama de participantes para discutir os desafios […]
Cidadania
Na tarde desta quinta feira, 6, foi realizada uma Audiência Pública solicitada por movimentos sociais e representantes dos povos indígenas com o tema: “Problemas Fundiários e Ambientais no Tocantins”. O objetivo do encontro foi buscar soluções para problemas antigos, como a regularização fundiária e titulação de terras, problemas que tem se arrastado por décadas no […]
Palmas
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Arraias realizada na última segunda-feira, 25, o Ministério Público do Tocantins sustentou a tese de que Donizete Lima Soares causou a morte por asfixia de Jenilson José Lopes Castro. O crime ocorreu em janeiro de 2011, na zona rural de Arraias. Donizete terá que cumprir uma […]
Meio Ambiente
Um produtor rural da região da Bacia do Araguaia assinou, nesta segunda-feira, 18, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se, perante o Ministério Público do Tocantins, a recompor a vegetação de 55 hectares de reserva legal e de cinco hectares de área de preservação permanente, desmatados irregularmente. A assinatura do TAC faz parte de um […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na terça-feira, 8, Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, para que a administração pública seja obrigada a promover o completo recapeamento da TO-348, no trecho entre os municípios de Dois Irmãos e Araguacema. A pavimentação asfáltica neste percurso se encontra em avançado estágio de desgaste, o […]
Palmas
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Um homem foi condenado a 17 anos de prisão pelo assassinato de José Edson Martins Lopes, em Arapoema, região norte do Tocantins. Jackson da Rocha Rezende, na época do crime, mandou uma mensagem para a vítima se desculpando, após um desentendimento por conta da ex-namorada do réu. Conforme o […]
Palmas
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, nesta quarta-feira, 25, à empresa de saneamento BRK Ambiental que proceda, em até 24 horas à implementação dos meios necessários no sentido de reestabelecer o fornecimento de água para consumo humano no povoado de “Zé Preto”, na zona rural do município de […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quinta-feira, 12, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, requerendo que a Justiça obrigue o Estado do Tocantins a promover concurso público para preenchimento de vagas no quadro da educação. A ação também pede que […]
Meio Ambiente
Equipe Gazeta do Cerrado O governador Mauro Carlesse comentou a abertura de investigação para apurar licenças emitidas pelo Naturatins. Ele disse que dentro da legalidade, o Naturatins tem librado as licenças lentamente. Eu acho assim, dentro da legalidade o Naturatins tem liberado até muito lento na verdade. Nosso estado ele tem ainda áreas para serem […]