Saúde
Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça concedeu, nesta sexta-feira, 01, liminar determinando que o Estado do Tocantins e o Secretário Estadual de Saúde regularizem a oferta de cirurgias pediátricas aos pacientes portadores de cardiopatia congênita complexa. Na ação, […]
Municípios
A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras duas designações para o exercício de função pública levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, a expedir, na última sexta-feira, 17, recomendação administrativa ao Município de Palmas, concedendo prazo de 48 horas para […]
Tocantins
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, esteve na manhã desta terça-feira, 15, no Instituto de Criminalística na capital, para acompanhar a coleta de material genético de familiares de pessoas desaparecidas. A coleta faz parte da campanha […]
Palmas
Corte estético de orelha e calda de pets é crime ambiental – Foto: Divulgação/DF O Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou, no dia 05 de maio, Ação Penal em desfavor de Guilherme Suarte Nepomuceno e de Natália Gomes Borges, pelo crime de maus-tratos a dois cães. O […]
Palmas
Vacina – Foto: Marcos Sandes/Ascom A Prefeitura de Araguaína enviou ao MPE-TO (Ministério Público Estadual) uma denúncia a respeito de possíveis irregularidades em declaração emitida para receber vacina contra a covid-19. O documento é obrigatório e solicitado pelo Município para que o profissional ou estudante da área da saúde receba a dose. De acordo com a Secretaria […]
Palmas
Arraias – Foto: Divulgação O promotor de Justiça João Neumann Marinho Nóbrega, da Comarca de Arraias, reuniu-se com o prefeito daquele município, Herman Gomes de Almeida, e com o secretário de Saúde, Cléber Flávio de Paula Teixeira, em caráter urgente, na tarde de quinta-feira, 11, ocasião em que recomendou a adoção de medidas restritivas mais […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou requisição de informações ao secretário estadual de Saúde, nesta sexta-feira, 12, visando obter dados atualizados acerca do volume de oxigênio medicinal disponível no estoque do Estado, do possível aumento na demanda pelo insumo e do prazo para a sua reposição. A requisição de informações foi feita pela promotora […]
Palmas
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, na terça-feira, 9, determinando que representante da Secretaria de Saúde de Palmas apresente informações em caráter de urgência, no prazo de até dois dias, sobre o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade, no que se refere à disponibilidade de […]
Palmas
Centenário – Foto: Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do município de Centenário do Tocantins, Wesley da Silva Lima, e a então secretária de Saúde, Kelma de Souza França, sejam responsabilizados pela ausência de profissional médico no Posto de Saúde do município entre meses de fevereiro e maio […]
Meio Ambiente
Queimada em propriedade rural de Santa Maria – Foto: Arquivo/Naturatins Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) está notificando os donos das propriedades rurais que mais queimaram nos últimos dois anos. As propriedades foram identificadas por meio de imagens de satélite, a partir do registro de focos de […]