Polícia
Equipe Gazeta do Cerrado Sete pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, 22, durante operação que visa desarticular uma quadrilha que comercializava carne bovina ilegalmente. O grupo agia nos municípios de de Rio Sono, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo. Os alvos são suspeitos de furtar, abater e vender a carne dos animais ilegalmente. […]
Tocantins
Durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrida nesta sexta-feira, 11, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, realizou a prestação de contas de sua gestão, enumerando as principais realizações de um ano de administração. Ela mencionou os diversos investimentos, informando que, apesar dos entraves de um cenário de pandemia, concluiu as […]
Tocantins
Ministério Público Estadual (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram conjuntamente, nesta sexta-feira, 8, uma recomendação direcionada aos responsáveis por templos religiosos do município de Palmas. No documento, os órgãos de controle orientam que cultos, reuniões e eventos presenciais sejam substituídos por meios alternativos, que não gerem aglomeração e zelem […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta terça-feira, 31, Ações Civis Públicas (ACPs) para que, no prazo máximo de 72 horas, o Estado ou a prefeitura de Palmas disponibilizem nos seus Portais da Transparência os gastos públicos realizados no combate ao coronavírus, através da criação […]
Meio Ambiente
Matéria atualizada em 22/11/2019 às 15h04 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 20, inquérito civil com o objetivo de apurar possível ilegalidade na celebração de um termo de compromisso em 2018 pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o qual autorizou a operação de barragens para represamento de água no rio Urubu. Há […]
Tocantins
Em ofício enviado à Fesserto (Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins), o MPE (Ministério Público Estadual) informou que o Procedimento Investigatório Criminal n° 16/2019, que apura o relato em áudio do médico Luciano de Castro, filho de uma das diretoras do Hospital Oswaldo Cruz, está tramitando em segredo. O documento é assinado pela […]
Notícias
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Poincaré Andrade Filho, nesta quarta-feira, 21, resposta à requisição de informações sobre o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a adequação dos valores da Cota de Atividade Parlamentar (Codap) pagos pela Assembleia Legislativa aos 24 […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou na última sexta-feira, 16, duas Ações Civis Públicas (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de Araguaína, e atual deputada estadual, Valderez Castelo Branco, e outra onze pessoas, por lesão ao erário decorrente a suposta doação […]
Tocantins
Ministério Público do Tocantins (MPTO), instituições e órgãos que atuam na área de execução penal assinaram, nesta quinta-feira, 18, um Termo de Convênio visando a implantação do Projeto Social de Oficina Permanente de Trabalho na Cadeia Pública de Formoso do Araguaia, originado a partir da instauração de procedimento administrativo por parte da Promotoria de Justiça […]
Notícias
O Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPE) está em desequilíbrio com as legislações que regulamenta o site. O apontamento foi feito pelo relatório de fiscalização da 2ª Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o órgão, o MPE, não cumpriu 18 dos 43 itens examinados, o que […]