Tocantins
Ministério Público do Tocantins funcionará em horário diferenciado no mês de julho O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, por meio de ato 074/2019, estabeleceu que o horário de expediente no Ministério Público do Tocantins (MPTO) será das 12h às 19h, excepcionalmente, no período de 1º a 31 de julho de 2019. O […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve decisão favorável que condenou dois professores da rede municipal de ensino de Aliança do Tocantins por ato de improbidade administrativa. As investigações comprovaram que Anecir Vasconcelos Garcia e Juvenal Bento de Carvalho Filho, apesar de receberam regularmente seus salários, […]
Tocantins
O Prefeito em Exercício de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do Procurador Geral do Município, Gilberto Lucena, participou nesta terça-feira, dia 11, no auditório do Ministério Público Federal, em Palmas, de uma reunião de trabalho com a participação de outros prefeitos e representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Na oportunidade foram tratadas […]
Tocantins
O Grupo de Estudos da Criança e do Adolescente, instituído pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com a finalidade de trocar experiências e debater a realidade social das crianças e adolescentes, reuniu-se nesta quarta-feira, 29, para debater o tema “violência autoprovocada”, que tem ganhado visibilidade a partir dos recorrentes casos de automutilação, suicídio e tentativas […]
Palmas
Matéria atualizada em 29/05/2017 às 16h11 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e a Agência de Transportes e Obras do Estado (Ageto) requerendo que a administração pública seja obrigada a promover a recuperação da rodovia TO-020, no trecho entre Palmas e Novo Acordo. Pede-se que seja […]
Tocantins
Matéria atualiza em 28/05/2019 às 10h01 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao prefeito de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor, e ao presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Romis Alberto da Silva, orientando que sejam adotadas providências para solucionar, de forma definitiva, os problemas do serviço de abastecimento de água no […]
Polícia
Os irmãos Neriva Alves Porto e Janel Alves Porto foram levados ao Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 15, acusados de homicídio e tentativa de homicídio, respectivamente. O crime aconteceu em 2018, no povoado Bom Jesus da Palmas, no município de Paranã. As alegações do Ministério Público levaram à condenação dos irmãos a penas de 14 […]
Tocantins
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou nesta terça-feira, 30, na sede do Ministério Público do Estado (MPE), em Palmas, de encontro do grupo de trabalho do Transporte Escolar, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopij). O objetivo da […]
Palmas
Objetivando garantir a segurança dos pacientes em tratamento oncológico, a Justiça determinou, esta semana, o prazo de cinco dias para que o Estado informe as providências adotadas a fim de sanar as irregularidades no setor de radioterapia do Hospital Regional de Araguaína (HRA), antes de liberar os serviços na unidade. Foi constatada a falta de […]
Tocantins
No início desta semana o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início ao curso de capacitação para desenvolvimento do projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia”: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar”. A intenção é definir uma padronização de entendimento sobre o assunto, buscando reduzir os índices de reincidência […]