Tocantins
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, esteve presente no segundo encontro do Programa “Agenda Cidadã” e falou sobre os desafios de realizar uma gestão pública transparente, responsável e eficiente. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), é considerado o maior encontro de orientação aos gestores públicos e à comunidade. A cidade recebeu […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) contará com duas promotorias de Justiça regionais com atuação na área ambiental, criadas na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça na última quarta-feira, 10. Com sedes em Formoso do Araguaia e em Miracema do Tocantins, os órgãos terão atuação sobre as áreas de influência dos rios Araguaia e Tocantins, […]
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O abatedouro municipal de Itacajá deverá se adequar às regras sanitárias de abatimento de gado, sob pena de ter o local interditado. A orientação foi repassada pelo Ministério Público Estadual (MPE) durante uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 26, com proprietários de açougue, produtores de carne e representantes do Município. O Promotor de Justiça […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal em desfavor do empresário Rossine Aires Guimarães por manter, sob sua posse, armas de fogo, acessórios e munições, sem autorização e em desacordo com a determinação legal. Os materiais foram encontrados pela Polícia Federal (PF) na residência de Rossini, em Araguaína, por ocasião do mandado de busca […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quinta-feira, 6, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em que pede o afastamento preventivo do prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner Coelho Ramos, e a regularização dos repasses devidos ao Instituto de Previdência de Formoso do Araguaia (Formoso Prev). Segundo as informações levantadas pelo MPE, desde […]
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Uma parceria para reforçar a segurança em Palmas foi o assunto do encontro entre o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotores de Justiça Marcelo Sampaio e Rodrigo Barcellos, e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, ocorrido na tarde […]
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A suposta utilização de uma empresa de fachada para desviar recursos públicos da Prefeitura de Porto Nacional levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública contra as empresas MR Empreendimentos Comerciais, Márcio Roberto Soares Bezerra ME, Rogério Soares Bezerra ME e contra o Município de Porto Nacional. Esta é uma das […]
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A omissão estatal na oferta de tratamento oncológico adequado a pacientes no Estado do Tocantins é, mais uma vez, alvo de atuação do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Nesta segunda-feira, 20, as instituições de controle expediram recomendação conjunta para que o Estado providencie tratamento […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quarta-feira, 15, inquérito civil público para investigar supostas irregularidades em procedimento licitatório da Assembleia Legislativa que resultou na contratação da empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial por R$ 6,4 milhões pelo período de um ano, para a prestação de serviços de limpeza e manutenção predial e serviços de […]
Tocantins
Homens acusados de invadir uma residência e utilizar de violência contra os moradores, com a finalidade de roubar, foram condenados pela Justiça a penas que variam de 16 a 26 anos de prisão. A sentença foi proferida no último dia 08, mas o Ministério Público interpôs Recurso de Apelação para que as penas dos condenados, […]