Cidadania
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PA) para acompanhar a atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/TO) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI/TO) no combate e prevenção à pandemia COVID-19, causada pelo novo Coronavírus, nas comunidades indígenas no Estado do Tocantins. O MPF oficiou as instituições públicas requisitando […]
Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, autorize, em até 30 dias úteis, a realização de concurso para repor déficit de mais de 2 mil funcionários no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O parecer, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente […]
Tocantins
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins realizam manifestação nesta segunda-feira (9) contra a indicação de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República. Aras foi indicado na semana passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Os procuradores criticaram a escolha porque o nome não constava na lista tríplice da Associação Nacional dos […]
Tocantins
Maju Cotrim A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no MPF , Carolina Augusta da Rocha instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para a realização do concurso público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins- CREA. São 159 vagas (31 efetivas e 128 de cadastro reserva) para cargos de nível fundamental, médio […]
Tocantins
OMinistério Público Federal enviounesta sexta-feira (23), aos ministérios doMeio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e à nova direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ofícios requerendo se há informações que possam colocar em dúvida a fidedignidade dos dados apresentados pelos sistemas de monitoramento do desmatamento no Brasil apresentados pelo instituto. As informação são do […]
Palmas
Maju Cotrim Um dilema: Comunidade indígena sem água, a ATS diz que não tem como ajudar nem a própria Secretaria Indígena no Estado. O MPF entra em cena então e pressiona a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde para resolver o impasse. A Recomendação é assinada pela Procuradora Daniella Mendes. A Aldeia Crim […]
Tocantins
O futuro da única empresa pública de caráter nacional do país é incerto desde a campanha presidencial. Enquanto candidato e depois como presidente, Bolsonaro já deu inúmeras declarações contraditórias sobre o que pretende fazer com a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC. Primeiro, defendia sua extinção; depois, sua privatização. Por fim, resolveu se apropriar de seu […]
Tocantins
Especial Gazeta do Cerrado A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Carolina Augusta da Rocha Rosado abriu um inquérito civil com o objetivo de apurar o desaparecimento de dois brasileiros que residiam no Tocantins, enquanto tentavam entrar, possivelmente de forma ilegal, nos Estados Unidos a partir da fronteira com Bahamas, em novembro de […]
Notícias
A Justiça Federal aceitou uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito de Palmas Raul Filho por sonegação fiscal. As supostas irregularidades teriam ocorrido entre 2010 e 2011, após a venda de três terrenos em Ponte Alta do Tocantins. Ao todo, ele teria sonegado mais de R$ 195 mil em impostos. O […]
Meio Ambiente
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União reconstruam a barragem no Projeto de Assentamento Destilaria (PA Destilaria), situado nos municípios de Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, no norte do Tocantins. A decisão é liminar e prevê que a […]