Tocantins
O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que João de Deus voltasse à prisão. De acordo com a decisão da sexta turma do STJ, deve ser mantida a determinação do ministro Nefi Cordeiro para que o médium fique internadono Instituto de Neurologia de Goiânia. O religioso está preso desde […]
Palmas
Foram suspensas pela Justiça Federal mais 10 licitações que seriam realizadas em quatro municípios do Tocantins no dia 31 de dezembro, A decisão é do juiz Eduardo de Melo após pedido do Ministério Público Federal. A decisão é devido as sessões terem sidas agendas para a véspera do feriado, dessa forma, o argumento é que […]
Notícias
O Ministério Público Federal em São Paulo e a organização não-governamental Safernet identificaram mais de 6 mil sites com vídeos e imagens de estupro de crianças e adolescentes no período de fevereiro de 2017 até o mês passado. As páginas criminosas foram descobertas por meio de denúncias de internautas. Segundo a Safernet, quando descobertos, 62% desses sites são removidos em […]
Notícias
Segundo o MPF, há precariedade na infraestrutura da unidade, sob responsabilidade do Estado, onde servidores não têm local adequado para dormir O MPF-TO (Ministério Público Federal no Tocantins) publicou, nesta quinta-feira, 30 de agosto, despacho prorrogando inquérito civil público para apurar supostas irregularidades no funcionamento da Unidade Socioeducativa de Semiliberdade Masculina de Palmas, estabelecimento para […]
Notícias
O MPF-TO (Ministério Público Federal no Tocantins) publicou, nesta terça-feira, 28 de agosto, despacho prorrogando inquérito civil para apurar supostas irregularidades em programa habitacional do governo do Estado desenvolvido no Jardim Taquari. De responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos do Estado, o programa tem nome o nome de Pró-Moradia. No despacho publicado […]
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Maria José Cotrim O governo do Tocantins fez uma consulta ao Ministério Público Federal se há de fato algum impedimento para a concessão das promoções para mais de mil policiais militares que têm direito ao benefício. As promoções estão previstas para o dia 25 de agosto por força da Lei nº 3231/2017, compondo também as comemorações […]
Tocantins
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Na terça-feira, 26, o Partido da República (PR) protocolou uma notícia crime junto ao Ministério Público Federal (MPF), contra o governador Mauro Carlesse, pedindo que a Procuradoria Pública Federal o denuncie por falsidade ideológica para fins eleitorais, crime contra ordem financeira e lavagem de dinheiro. A Gazeta entrou em contato […]
Tocantins
Não é só o Facebook que enfrenta problemas por coleta de dados. O Ministério Público Federal entrou contra um processo contra a Microsoft, alegando que o Windows 10 coleta informações pessoais de seus usuários sem a devida autorização. Os promotores afirmam que o padrão atual de instalação e atualização do sistema operacional permite que a empresa colete […]
Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Estado do Tocantins e a 52 municípios tocantinenses, dentre eles Palmas, a instalação e manutenção de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos, em especial dos médicos e odontólogos, vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A recomendação, encaminhada ao governador, ao secretário de estado de saúde e […]
Tocantins
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Um homem suspeito de praticar crimes virtuais contra clientes de banco, foi condenado a 5 anos e vinte dias de prisão pela Justiça Federal. De acordo com as informações do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF), Divino Gonçalves da Silva participava de uma quadrilha especializada que roubava dados bancários e […]