Palmas
Lucas Eurílio – Gazeta do Cerrado As 100 famílias do Movimento Sem Terra estão lutando na Justiça para que o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) crie um assentamento na Fazenda Santa Barbara em Fortaleza do Tabocão, região central do estado. Elas haviam sido retiradas do local em uma reintegração de posse mas […]
Notícias
Uma investigação do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) apura denúncia de um suposto massacre de indígenas isolados, conhecidos como ‘Flecheiros’, na Terra Indígena Vale do Javari, no interior do Estado. As mortes foram denunciadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e teriam ocorrido em agosto. Garimpeiros foram detidos e prestaram depoimentos, segundo o órgão. […]
Tocantins
A Justiça Federal determinou que as ações previdenciárias que necessitem da realização de perícia médica (auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por incapacidade) na Agência do INSS de Gurupi, e os requerimentos de Benefícios de Prestação Continuada, baseados em problemas de saúde incapacitantes, sejam feitos em, no máximo, 45 dias. Em caso de descumprimento do prazo […]
Tocantins
Em atendimento à requisição do Ministério Público Federal, feita por meio da Procuradoria da República no Tocantins, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento informa que partir das 8 horas desta quarta-feira, 23, vai iniciar os trabalhos de retirada dos cavaletes e o corte no fornecimento de água, usado para irrigação de todos os imóveis […]
Tocantins
A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que […]
Tocantins
Após a realização da “Operação Dignidade” que realizou vistoria nos hospitais públicos de Palmas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, em atuação conjunta com o MPE – Ministério Público Estadual e MPF – Ministério Público Federal, entraram com medida judicial contra […]
Tocantins
Uma Audiência Pública será realizada no mês de outubro no Tocantins para discutir os problemas da saúde no Estado. A ação conjunta é resultado de parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins (OAB/TO), além de entidades como […]
Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs, na última quinta-feira (1), agravo interno contra a decisão que concedeu uma liminar ao candidato a prefeito de Palmas Raul Filho (PR) que tornou válido seu registro de candidatura. O procurador regional da República do MPF, Bruno Caiado de Acioli, pede que seja restabelecida a inelegibilidade do republicano. No […]