Cidadania
“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”, esse é um trecho da Lei Maria da […]
Cidadania
O projeto “Qualificação e autonomia econômica das mulheres no Tocantins: um caminho possível” está com as inscrições abertas para dois cursos voltados para mulheres. A ação é da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex) em parceria com o Ministério da Mulher. As inscrições são realizadas por meio de formulário eletrônico (clique aqui). Confira os dois cursos ofertados, com suas respectivas datas […]
Cidadania
Durante o Agosto Lilás, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social estarão em diversos pontos da cidade para conscientizar população
Municípios
Amparado pela Lei Federal Nº 9.263/96, o planejamento familiar é garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em Palmas, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) oferece o serviço nas Unidades de Saúde da Família (USFs), dentre eles o uso do Dispositivo Intrauterino (DIU). Na Capital, o procedimento é feito no Ambulatório de Atenção à Saúde […]
Mundo
Shéridan conta que sofreu assédio sexual no Congresso Pesquisa realizada com 73 das 90 parlamentares com assento no Congresso revela que 80,8% das deputadas e senadoras sofreram algum tipo de violência política de gênero durante o exercício do mandato. Entre elas, 54,8% entendem que foram violentadas dentro do próprio Parlamento. De acordo com 28,8% das congressistas, os […]
Tocantins
De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica pode acontecer de forma física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, e todas violam os direitos humanos e geram graves consequências para a mulher. No Tocantins, nos primeiros seis meses deste ano, 2.387 mulheres foram vítimas de violência doméstica. O número caiu em 7,7% se […]
Mundo
O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, um projeto que busca combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novas normas no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Quando o projeto passou pela Câmara, deputadas disseram que a medida é uma […]
Brasil
É da autoria do deputado Olyntho (PSDB) o Projeto de Lei que prevê a distribuição de absorventes higiênicos às mulheres em espaços públicos no âmbito do Estado do Tocantins. O objetivo dessa propositura é expandir o acesso as mulheres de baixa renda que tem dificuldades ou não tem nenhum acesso ao absorvente descartável, e muitas […]
Mundo
Um projeto de lei (PL 1.928/2021) que pretende autorizar a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque está tramitando no Senado. Os equipamentos deverão ser usados para defesa pessoal. A ideia foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Segundo o UOL, a arma de eletrochoque é descrita […]
Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas a prestar informações sobre a vacinação de lactantes contra a covid-19. O requerimento foi apresentado pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) onde requer a inclusão de mulheres que estão amamentando no grupo de prioridades. No Ofício, o […]