Saúde
Descumprimento de decisão: Estado tem 24h para prestar esclarecimentos, diz defensoria
Matéria atualizada em 29/11/2018 às 16h51 O titular da Secretaria Estadual da Saúde tem o prazo de 24 horas, a partir da intimação, para prestar informações à Justiça sobre o descumprimento de uma decisão judicial para o atendimento integral à saúde de uma paciente de 41 anos que precisa, com urgência, ser submetida a uma […]