Rio Dueré - Foto: Ministério Público do Estado do Tocantins

Palmas

Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio Dueré

A Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público do Tocantins formulados em Ação Cautelar Ambiental e proferiu decisão na tarde desta quarta-feira, 24, determinando ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que suspenda, no prazo de dois dias, as outorgas de captação de recursos hídricos, licenças de operação de barramentos e atividades licenciadas que dele […]

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Tocantins

Juiz determina que Naturatins revise a concessão de todas as licenças das barragens elevatórias do Rio Formoso

O juiz titular da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, determinou que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) deverá revisar, em um prazo máximo de até 12 meses, todas as licenças concedidas das barragens/elevatórias do Rio Formoso, na região do município de Lagoa da Confusão. A decisão cautelar foi proferida nesta quarta-feira (9/7), na Ação Civil […]