Brasil
Nilton Franco é relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício econômicofinanceiro de 2020, protocolada na Casade Leisno último dia 15 de outubro.O parlamentar que também é presidente da da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, tem prazo regimental de oitodias úteis para receber emendas. Decorrido o prazo, ele terá até 15 dias para […]
Polícia
Maju Cotrim A prisão do ex-governador Marcelo Miranda repercute dentre os colegas de partido. O vice-presidente da legenda, Nilton Franco disse à Gazeta que todos foram pegos de surpresa. “É uma surpresa, não sabemos do teor e ficamos tristes pela prisão do nosso líder. Vamos ver o teor… pegou todos nós de surpresa”, disse. A […]
Brasil
Maju Cotrim Um grupo do MDB ligado ao ex-governador Marcelo Miranda percorre alguns municípios fazendo reuniões em residências de filiados. Nesta sexta, 20, ele e o 1º vice-presidente deputado Nilton Franco se reuniram na residência do ex vereador Albison Teixeira de Oliveira com o ex-prefeito em Santa Rosa Domingos Ferreira dos Santos (Domingão) e a […]
Brasil
Maju Cotrim Foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse a lei que cria o dia do pastor evangélico no Tocantins. “Fica instituído, no âmbito do Estado do Tocantins, o Dia do Pastor e Pastora Evangélicos, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho”, diz a lei. A data instituída pela Lei passa a […]
Brasil
Maju Cotrim O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, e vice-presidente do MDB no Tocantins, Nilton Franco deve avocar a relatoria das contas de Marcelo Miranda. Foi lido na semana passada no Plenário da Assembleia Legislativa o Ofício nº 152/2019, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), com a […]
Tocantins
Graças a emenda de autoria do deputado Nilton Franco, as reivindicações da categoria da saúde foram atendidas. A nova proposta prevê, a conversão da jornada de trabalho, a equiparação de 12 horas com descanso mínimo de 12, e plantão de 24 horas com descanso de 12 horas, após o trâmite final da MP, a jornada […]
Tocantins
Medida Provisória (MP) nº 5, que institui jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde, teve sua relatoria definida em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta quarta-feira, 19. Presidente da comissão, Nilton Franco (MDB) assumiu a relatoria dessa e de outras matérias. Entres as matérias cuja relatoria […]
Tocantins
Maju Cotrim Após um dia intenso na Assembleia Legislativa do Tocantins na quarta-feira, 27, será votado enfim nesta quinta-feira, 28, o orçamento deste ano do governo do Tocantins que está há mais de três meses na Casa. A matéria parecia ser mais urgente que várias que foram aprovadas na noite de ontem como a PEC […]
Tocantins
Os membros da Comissão de Finanças, Tributação e Controle aprovaram por unanimidade relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento estima a receitas e fixa a despesas do Estado do Tocantins em 10,2 bilhões para o exercício deste ano. O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Nilton Franco, disse que as emendas impositivas […]
Tocantins
Maju Cotrim A Comissão de Finanças na Assembleia Legislativa fará na tarde desta quinta-feira, 21, uma sessão extra na qual o presidente, Nilton Franco do MDB apresentará o relatório final do orçamento deste ano do governo do Estado que tramita na Casa. “Depois disso já Vai a plenário, vai depender agora do presidente colocar em […]