Tocantins
O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro: a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome […]
Educação
As provas do Enem 2022, nas versões impressa e digital, serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, de acordo com o Inep
Tocantins
Foto – Agência Brasil Lucas Eurilio Várias entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ do Tocantins agradeceram a publicação do Decreto nº 6.191 de 1º de dezembro, que determina o uso do nome social nos órgãos do públicos do estado. A medida é uma luta e conquista do movimento e beneficia pessoas transgêneros, travestis e transexuais, […]
Tocantins
Fotos: Aldemar Ribeiro O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça (TJ/TO), desembargador Helvécio Maia, assinou dois novos decretos na manhã desta terça-feira, 1° de dezembro, durante solenidade no Palácio Araguaia. Os documentos foram destinados à implantação de um comitê de políticas públicas para a primeira infância e também para […]
Política
Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil Pela 1ª vez na história, candidatos transgênero poderão usar o nome social nas eleições para os cargos de vereador e prefeito no Brasil. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 159 dos 551.470 postulantes concorrem a vagas em Câmaras municipais. Nenhum candidatou-se a prefeituras. O Estado de São Paulo foi o que […]
Cidadania
Após conversas com membros da Associação de Trans e Travestis do Tocantins (Atrato) e da Aliança LGBTI+ Coordenação Tocantins, o SOMOS – Mandato Coletivo protocolou na última sexta-feira, 04, um ofício à OAB Tocantins, solicitando que a Comissão de Diversidade viabilize uma reunião com a Casa Civil, para discutir a questão do nome social para a […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado A transsexual Lana Almeida, de 20 anos, que residiu em Palmas por anos, comemorou na tarde desta terça-feira, 06, em seu Instagram, a conquista de sua nova certidão de nascimento. Na publicação, ela diz: “Prazer Lana Almeida, to muito feliz por mais uma conquista e vitoria, nunca desistam. Orgulho de ser […]
Cidadania
De acordo com a Declaração dos Direitos Humanos todos são iguais perante a lei e todos são assegurados pela lei, sem distinção. A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) participa ativamente para que Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Instersexuais (LGBTI+) tenham seus direitos garantidos e luta conjuntamente contra qualquer tipo de desrespeito […]
Tocantins
Usar um nome com o qual se identifica e ser reconhecido por ele é um direito, principalmente para pessoas transexuais e travestis, que devem ser chamadas pelo nome que representa o gênero com o qual se identificam. Com assistência da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a transexual Roberta Pereira Soares da Silva, 34 […]
Tocantins
A Prefeitura de Palmas está ampliando o direito aos transexuais e travestis, que já é praticado desde o inicio de outubro de 2016, aos usuários do Sistema de Saúde de Palmas (SUS), com a assinatura do Decreto Nº 1.726, desta quinta-feira, 11, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), que garante o uso e tratamento […]