Mais de 1,3 mil medidas protetivas para mulheres foram concedidas só este ano no Tocantins, uma média de 15 por dia

Proteção às mulheres

Mais de 1,3 mil medidas protetivas para mulheres foram concedidas só este ano no Tocantins, uma média de 15 por dia

Com tempo médio de apenas um dia para conceder medidas protetivas, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lidera o ranking nacional pela agilidade na aplicação dos dispositivos da Lei Maria da Penha, fundamentais para garantir proteção imediata a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A média nacional é de quatro dias. Os dados […]

PSDB reúne membros na capital: Júnior Geo relembra 2024, comenta fusão com Podemos de Eduardo e afirma: “catitu fora do bando é comida de onça”; Mantoan anuncia licença

Palmas

PSDB reúne membros na capital: Júnior Geo relembra 2024, comenta fusão com Podemos de Eduardo e afirma: “catitu fora do bando é comida de onça”; Mantoan anuncia licença

Reportagem Gazeta do Cerrado  A presidente nacional do PSDB-Mulher e do PSDB-Tocantins, Cinthia Ribeiro, convidou a imprensa para participar da Reunião da Executiva Estadual do PSDB-TO. O evento do partido reuniu vários líderes de outras cidades e contou com a presença dos dois deputados Júnior Geo e Eduardo Mantoan e os vereadores José do Lago […]

Jair Farias parabeniza novo secretário de Cidadania e Justiça: “qualificação e experiência para conduzir com competência”

Tocantins

Jair Farias parabeniza novo secretário de Cidadania e Justiça: “qualificação e experiência para conduzir com competência”

O deputado estadual Jair Farias fez questão de emitir uma nota parabenizando o novo secretário da Cidadania e Justiça (Seciju), Reginaldo de Menezes pela nomeação. Veja a íntegra da nota: Nota de Parabenização O deputado estadual Jair Farias (UB) parabeniza o senhor Reginaldo de Menezes Brito pela nomeação como Secretário de Estado da Cidadania e […]

Foto: Divulgação/TJTO

Meio ambiente

Audiência pública em Cristalândia debate futuro hídrico da Bacia do Rio Formoso e elege medidas prioritárias para 2025

A Comarca de Cristalândia sediou, na terça-feira (27/5), mais uma audiência pública sobre a execução da sentença estrutural que determina a governança das águas da Bacia do Rio Formoso, conduzida pelo juiz Wellington Magalhães. A apresentação detalhada do Plano de Ação do Naturatins e de um Plano Alternativo de Monitoramento e Fiscalização para a safra […]

Batalhão da Polícia Militar do Tocantins — Foto: Divulgação/Governo do Tocantins

Assegurar equidade

Defensoria ingressa com ação civil pública para mudanças no teste de aptidão física feminino do concurso da PM

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), propôs Ação Civil Pública (ACP) visando assegurar condições equitativas para mulheres nos Testes de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO). Conforme o Nudem, a AC, apresentada […]