Tocantins
Após a Ordem dos Advogados Brasileiros – Seccional Tocantins divulgar um ofício relatando situação caótica e com denúncias de graves violações aos direitos humanos dos detentos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). E ainda relatar que os presos diagnosticados com COVID-19 não têm acesso a tratamento ou medicamentos simples para dores ou febre. […]
Tocantins
A situação de calamidade nas Unidades Prisionais do Tocantins, especialmente na Casa de Prisão Provisória de Palmas, foi alvo de denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, por meio da Comissão de Combate e Prevenção a Tortura. A instituição encaminhou um ofício ao Procurador da República no Estado do Tocantins, lotado na […]
Palmas
O advogado João Sildonei de Paula, de 75 anos, faleceu nessa terça-feira, 25, em Gurupi. Conforme informações apuradas, João teve recentemente um infarto e depois contraiu COVID-19. O advogado era ex-conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Tocantins (OAB-TO), e professor da Universidade de Gurupi (UNIRG). Em nota, a OAB lamentou a morte do advogado […]
Oportunidades
O “Prêmio LUIZ GAMA” do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil será concedido à 02 (duas) personalidades – um homem e uma mulher, preferencialmente, um advogado e uma advogada – e a 01 (uma) instituição ou entidade que se destacam em suas atuações e atividades na defesa e na promoção da igualdade, da […]
Tocantins
Aos 96 anos, morreu Amilta de Rezende Sampaio, de 86 anos, mãe da Desembargadora do Tocantins, Etelvina Sampaio. A OAB lamentou em nota. Veja a nota de pesar: NOTA DE PESAR ◼️ . É com imenso pesar que OAB – SUBSEÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, recebe a notícia do falecimento da Sra. Amilta de Rezende […]
Tocantins
O advogado e conselheiro estadual Leonardo Bezerra de Freitas Júnior, inscrito na OABTO sob o nº 3.164 morreu decorrente de complicações por covid na última segunda-feira, 13. A instituição lamentou a morte em nota. A OAB informou que o advogado Leonardo Bezerra militava em Porto Nacional e deixa um legado profissional de destacada competência, fraternidade […]
Tocantins
A OAB e o Tribunal de justiça do Tocantins estão numa “guerra institucional” através de notas Primeiro a OAB emitiu nota na qual protocolou pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento aborda aspectos que impactam diretamente no exercício profissional da advocacia no Tocantins. O diálogo com todas as instituições é uma […]
Tocantins
Foi aprovada durante reunião do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizada nesta terça-feira, 30, que a instituição fará representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Tocantins contra o Juiz de Direito da Comarca de Augustinópolis, Jefferson David Asevedo Ramos. A motivação desta ação é a postura do magistrado […]
Tocantins
Lei foi suspensa por decisão judicial Um abaixo assinado no site www.change.org e sensibilização pública são algumas ações da Liga Universitária do Tocantins (LUT) que ao lado de outras representações estudantis, buscam apoio para a Lei 3.682/2020 que dispõe sobre a redução do valor das mensalidades da rede privada de ensino, durante o período de […]
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins enviou nota na qual informa que protocolou ofício na tarde desta segunda-feira, 25, junto ao Tribunal de Justiça do Estado requerendo esclarecimentos por parte do presidente do órgão, Helvécio de Brito Maia Neto, sobre ofício encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da abertura […]