Tocantins
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi para Brasília se reunir com representantes do Conselho Federal da Ordem para solicitar que a entidade ingresse com recurso contra decisão de ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu prisão domiciliar ao farmacêutico Robson Barbosa da Costa, acusado […]
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins protocolou na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça reclamação disciplinar contra a juíza Adalgiza Viana de Santana, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Araguaína. Na representação, a OAB/TO pede a remoção compulsória da magistrada da comarca a qual é titular ou que seja aplicada […]
Tocantins
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 09, considerou inoportuna, imoral e ilegal a proposta de lei apresentada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins que pretende conceder benefício de licença-prêmio aos membros daquela instituição, retroativo para os últimos 15 anos. Tal benefício causaria […]
Política
A situação caótica das instituições prisionais no Estado levou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins a tomar a iniciativa de formar uma comissão para fazer vistorias aos presídios do Tocantins. Em apenas quatro dias, três presos foram encontrados mortos de forma violenta nos principais presídios do Tocantins. “As instituições prisionais do Estado […]
Política
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Jair Bolsonaro. Santa Cruz quer que o político do PSL diga as informações que afirma ter sobre o desaparecimento de Fernando Santo Cruz, pai do presidente da OAB. A informação […]
Tocantins
Quando a prerrogativa de um advogado é violada, toda a advocacia é agredida. Foi com esse sentimento que a advocacia de Colinas realizou o primeiro ato de desagravo da sua história, nesta quarta-feira, 06, organizado pela Subseção da cidade e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, em favor do advogado Bernardino Cosobeck. […]
Notícias
Equipe Gazeta do Cerrado Políticos e advogados lamentaram através de notas o falecimento do advogado Epitácio Brandão, ex-presidente da OAB, seccional Tocantins. O velório será a partir das 21 horas na sede da Ordem em Palmas. O senador Eduardo Gomes afirmou que Epitácio Brandão além de Profissional de destaque foi pessoa sempre presente na luta […]
Notícias
O Governo do Estado do Tocantins publica na edição desta sexta-feira, 15, do Diário Oficial do Estado, o Decreto 5.918, que altera o Decreto 5.915, que trata sobre manual de procedimentos de Polícia Judiciária, no âmbito da Polícia Civil. A publicação desta sexta-feira, será uma edição atualizada do referido manual. A atualização ocorreu após o […]
Polícia
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins aprovou na tarde desta sexta-feira (15) relatório que recomenda alterações no Decreto nº 5.915, publicado em 08 de março de 2019, pelo chefe do Poder Executivo Estadual, que cria Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Tocantins. […]
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins criou Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar que trata das alterações na Organização Judiciária propostas pelo Tribunal de Justiça do Tocantins. “A proposta que adequa a estrutura do Poder Judiciário Tocantinense é de interesse de toda a sociedade, mas muito especialmente da advocacia, […]