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A pedido da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) realiza nesta terça-feira, 17, às 14 horas, em Palmas, audiência pública para discutir o projeto de transposição do Rio Tocantins para a Bacia do Rio São Francisco. A audiência ocorrerá no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). […]
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Maria José Cotrim O ato de desagravo público para o presidente da OAB, Walter Ohofugi Júnior, será realizado no dia 18 de abril em frente a sede do órgão em Palmas. A OAB já convida a categoria para o ato com um enunciado dizendo que que o presidente foi “ofendido no exercício do cargo”. As […]
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Jornalista Brener Nunes – Gazeta do Cerrado A seis dias da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possibilidade da candidatura para a eleição suplementar em junho, a Gazeta escutou advogados especialistas na área para saber se pré-candidatos como Carlos Amastha, Ronaldo Dimas e Katia Abreu, poderão disputar a eleição suplementar. O assunto divide muitas […]
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Em petição protocolada nesta segunda-feira, 26 de março, a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) pede que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida que a eleição suplementar no Tocantins seja direta. O documento, assinado pelo presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, argumenta que em 2009 o Tocantins passou por um processo traumático de eleição […]
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A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) vai entregar, neste final de semana, recomendação ao governo do Estado para que todos os pagamentos não prioritários sejam suspensos até que o governador escolhido na eleição suplementar seja empossado. A recomendação tem o objetivo de impedir que o Estado, neste momento de crise política, institucional […]
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Autorizada pelo Conselho Seccional na sessão da semana passada, Comissão de Direito Tributário da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) intensifica a montagem da minuta da ação direta de inconstitucionalidade a ser protocolada contra o recolhimento automático de veículos devedores de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Nesta sexta-feira, 9 de março, […]
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Nesta quinta-feira,8, as 14h30, a vice-governadora Cláudia Lélis e secretaria estadual de meio ambiente juntamente com superintendente de Finanças da Seduc, Morgana Gomes, acompanhadas de amigos e companheiros de partido, irão na OAB protocolar ofício que pede a revogação da sessão do prefeito das duas servidoras de volta ao município. A intenção é mostrar para […]
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A Prefeitura de Palmas prorrogou o prazo para pagamento do IPTU com desconto para o dia 16 de março. A justificativa do município foi “respeito ao judiciário tocantinense que ainda não teve tempo de analisar todas as informações das ações que tratam do IPTU 2018”. O prazo se encerrava nesta quarta-feira, 28 de fevereiro. Nesta […]
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Maria José Cotrim O Conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 27, um pedido de desagravo contra o prefeito de Palmas, Carlos Amastha por causa de declarações dele contra ação da instituição sobre o aumento do IPTU na capital. A OAB entendeu que o gestor ofendeu a instituição e […]
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Maria José Cotrim A Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção, (Acomac) que representa a área da Construção Civil deixou a ação coletiva da Ordem dos advogados do Brasil, seccional Tocantins, pedindo a suspensão do aumento do IPTU de Palmas. A informação foi confirmada á Gazeta do Cerrado pelo presidente da instituição, Juliano Meurer em entrevista […]