Tocantins
Por unanimidade, a 1ª Turma da Primeira Câmara Cível do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) derrubou, em sessão nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, condenação imposta ao advogado Epitácio Brandão Lopes por improbidade administrativa após inexigibilidade de licitação. A condenação revertida era de Primeira Instância e se referia a contratos advocatícios com o município Santa […]
Tocantins
Maria José Cotrim A OAB e algumas entidades falaram à imprensa na tarde desta segunda-feira, 19, sobre a ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento do IPTU em Palmas. O momento foi marcado por troca de farpas entre o procurador geral da prefeitura e membros da OAB. A ação pede a suspensão do aumento do […]
Tocantins
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado O prefeito licenciado de Palmas, Carlos Amastha (PSB), conversou exclusivamente com a Gazeta do Cerrado, na manhã desta segunda-feira, 19, e revelou seu posicionamento sobre a ação da OAB e de outras instituições contra o preço do IPTU em Palmas. As entidades alegam aumento abusivo do imposto na Capital. “Que […]
Palmas
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e as outras 16 entidades que contestam o super aumento de IPTU em Palmas irão protocolar ação direta de inconstitucionalidade que será protocolada contra o aumento do tributo. Confira, abaixo, todas as entidades que participam do movimento: OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins); Acipa […]
Tocantins
Empresários, profissionais liberais e voluntários envolvidos na construção do Hospital do Amor no Tocantins discutem nesta noite, em Palmas, ações e medidas que visam atrair mais colaboradores para a obra. O encontro será nesta sexta-feira, dia 16, às 19h30, no auditório da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins). No local também será feito […]
Notícias
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) emitiu uma nota pública em que avalia negativamente a ação da PM-TO (Polícia Militar do Tocantins) ao fazer uso de balas de borracha e violência para desobstruir via pública, no dia 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval. Conforme as informações disponíveis […]
Tocantins
Estiveram nesta sexta-feira,02, reunidos na sede da OAB Tocantins, os aprovados para Delegados da Polícia Civil e representantes da comissão dos aprovados, Enio Walcácer e Joadelson Albuquerque, juntamente com o presidente da Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública, Dr. Marcelo Rezende e o membro da comissão Dr. Herber Fidelis A comissão buscou demonstrar à […]
Tocantins
Com a participação intensa de servidores do Poder Judiciário e comunidade local, a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça apresentou o projeto Corregedoria Cidadã às comarcas de Gurupi, nesta segunda-feira (11/9), e Peixe, nesta terça-feira (12/9), onde também foi aberta oficialmente mais uma correição ordinária. Em Gurupi, estiveram presentes, além de magistrados e servidores, representantes do […]
Tocantins
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) lamenta a morte do advogado José Simone Nastari, 63 anos. Ele faleceu após acidente aéreo, com um monomotor, em área rural de Palmas, neste domingo, 20 de agosto. José Nastari tinha inscrição originária na Ordem de São Paulo e inscrição suplementar no Tocantins. Ele advogava desde […]
Tocantins
O secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cesar Simoni, garantiu, nesta quinta-feira, 29 de junho, que a pasta irá tomar providências contra o policial que violou prerrogativas funcionais do advogado Alexandre Cachoeira, em Paranã, na semana passada. A garantia foi dada à vice-presidente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), Lucélia Sabino, e […]