Tocantins
Na manhã desta sexta-feira (24), o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu em Florianopolis para discutir a criação de uma coordenação nacional de promoção da advocacia dativa. A advocacia dativa é um modelo de prestação de serviços jurídicos em que os advogados atuam como defensores dativos, nomeados pelo Poder […]
Tocantins
Os advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins têm até o dia 15 de março para pagar a anuidade com descontos que chegam até 50%. A OAB Tocantins, que tem a anuidade mais barata do Brasil, prevê descontos à advocacia jovem e aqueles que estão na advocacia plena. Os […]
Mundo
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF; STF não se manifestou sobre solicitação
Tocantins
Comissão de Direitos Humanos, da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão de Direito Militar, se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 09, com a Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal para debater uma agenda institucional antirracista
Tocantins
O Ato de Desagravo realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins em defesa de uma mulher advogada do Bico do Papagaio teve um valor ainda mais simbólico para a advocacia feminina do Estado. Na tarde desta quinta-feira, 15, data em que se comemorou o Dia da Mulher Advogada, o presidente da OAB/TO, […]
Notícias
A entidade afirmou ainda que vai tomar as medidas judiciais contra o secretário
Tocantins
A pauta é uma reivindicação da Ordem já levada anteriormente à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Tocantins e ao próprio CNJ, em inspeção à Justiça no Estado
Mundo
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 3, a sanção da Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e nos códigos de processos Penal e Civil. Com a nova lei, policiais e militares de qualquer natureza, na ativa, garantiram o direito de poder exercer a […]
Tocantins
A solenidade de posse do presidente Gedeon Pitaluga e da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins que aconteceu na noite desta quarta-feira, 30, demonstrou todo o prestigio e a credibilidade da instituição tocantinense num evento que reuniu o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael […]
Tocantins
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, em reunião na última sexta-feira, 18, o secretário da Fazenda, Júlio Edstron Secundino Santos, anunciou medidas importantes para garantir maior celeridade nas demandas relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O assunto foi discutido em reunião entre uma presidente da Ordem […]