Tocantins
Texto: Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), em 2ª instância, manifestou-se favorável ao pedido de afastamento do Prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino dos Santos. O parecer da Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães requer provimento do Agravo de Instrumento interposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, perante o Tribunal de […]
Tocantins
A Justiça Eleitoral, por meio da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia, atuou na verificação de denúncias de irregularidades de domicílio no município de Oliveira de Fátima. A ação resultou no cancelamento de 189 cadastros eleitorais da cidade, que tem um total de 1.845 eleitores, número maior do que o de habitantes. Foram expedidos 454 mandados […]
Tocantins
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual, Secretaria de Defesa Agropecuária (Adapec) e Sindicato Rural de Porto Nacional suspende a partir de sexta-feira, 26, as cavalgadas de oito cidades do Tocantins. O objetivo é prevenir até que a doença de mormo seja erradicada no Tocantins. Além das cavalgadas, a […]