Saúde
Atendendo a uma Ação Coletiva proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio da 27ª Promotoria de Justiça em conjunto com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça determinou nesta terça-feira, 24, o cumprimento de sentença que reconheceu o dever do Estado do Tocantins de manter regulares os serviços de quimioterapia da Unidade de Assistência […]
Tocantins
Foi aprovada na última quinta-feira, 10, a contratação de empresa especializada em tratamento em oncologia, para atendimento no Hospital Regional de Araguaína (HRA). A proposta foi feita pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e aprovada por unanimidade, durante reunião ordinária on-line do Conselho Estadual de Saúde. A empresa que será contratada deverá ser especializada […]
Tocantins
Paciente oncológico – Foto: Divulgação Foi proferida, no dia 28 de outubro, decisão judicial que obriga o Estado do Tocantins a realizar procedimentos oncológicos em pacientes da lista de espera. A decisão atende à manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, que requereu, no dia 02 de outubro, […]
Saúde
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Foto: André Araújo O Câncer é considerado um conjunto de doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células, que invadem tecidos e órgãos. Para tratar a patologia, diversos pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP) contam com a Unidade de Assistência de Alta Complexidade […]
Tocantins
Sentença saiu na segunda-feira, 6, e foi uma ação conjunta entre MPTO e DPE Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE), determinando ao Estado do Tocantins que regularize a oferta de cirurgias eletivas para pacientes com câncer, bem como que […]
Saúde
Pacientes que já tiveram câncer e que estão fazendo consultas de rotina podem enviar exames de imagem para avaliação médica remota via aplicativos de mensagens para a Oncoradium, empresa responsável pelo atendimento oncológico via SUS no Hospital Regional de Araguaína. Os exames laboratoriais são colhidos dentro da própria ala de quimioterapia da unidade, portanto o […]
Tocantins
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou nesta terça-feira, 4, uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Presidida pelo deputado Nilton Franco (MDB), a reunião teve como objetivo ouvir o novo secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, sobre as ações da Sesau e a prestação […]
Tocantins
Mutirões de cirurgias eletivas, abastecimento do estoque regulador, renovação de parcerias, instalação de softwares e aplicativos que agilizam atendimento, homologação de licitações, efetivação do processo de captação de múltiplos órgãos, economia de gastos, realização de eventos relevantes do Sistema Único de Saúde (SUS), retomada de obras e regularização do fornecimento de próteses. Estas são algumas […]
Notícias
A omissão estatal na oferta de tratamento oncológico adequado a pacientes no Estado do Tocantins é, mais uma vez, alvo de atuação do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Nesta segunda-feira, 20, as instituições de controle expediram recomendação conjunta para que o Estado providencie tratamento […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (MPE) requereram ao Poder Judiciário que seja agendada, em caráter de urgência, audiência de conciliação com o Estado do Tocantins com vistas a discutir a desassistência aos pacientes da área de oncologia do Hospital Geral de Palmas (HGP). O pedido ocorreu após a veiculação de notícias […]